Técnico Superior · Engenheiro, Ambiente

Resumo

Câmara Municipal da Mealhada abriu um concurso para 1 lugar de Técnico Superior, em Mealhada (Aveiro). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Engenharia de Ambiente). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 14/09/2026.

Documentos para a candidatura

Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.

• Formulário de candidatura (o modelo da entidade ou a plataforma indicada no aviso)
• Curriculum vitae detalhado, datado e assinado (habilitações, formação e experiência, com datas)
• Certificado de habilitações (Licenciatura)
• Comprovativos das ações de formação profissional que indicar no CV
• Se já é funcionário público: declaração do serviço onde trabalha (vínculo, carreira, posição remuneratória, avaliação de desempenho)
• Habilitações obtidas no estrangeiro: reconhecimento ou equivalência em Portugal

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Código dos Contratos Públicos, Decreto-Lei n.º 18/2008
• Decreto Regulamentar nº 23/1995, de 23 de agosto
• Decreto Lei nº 102-D/2020, de 10 de dezembro
• Decreto lei nº 194/2009, de 20 de agosto
• Lei n.º 19/2014, de 14 de abril
• Lei nº 58/2005, de 29 de dezembro
• Decreto Lei nº 152/2017, de 7 de dezembro
• Decreto Lei nº 152/1997, de 19 de junho
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023, de 24 de março

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

Técnico Superior na área de Engenharia de Ambiente - DSUA