Concurso de professores (ensino básico e secundário)

Requisitos

• Concurso externo: reunir, até ao fim do prazo de candidatura, os requisitos gerais e especiais do artigo 22.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD), incluindo a qualificação profissional para o grupo de recrutamento a que se concorre. (fonte)
• Alunos de Mestrado em Ensino podem concorrer ao concurso externo, sendo admitidos condicionalmente, se comprovarem a conclusão do mestrado até ao último dia do prazo de reclamação das listas provisórias. (fonte)
• Concurso interno: só para docentes de carreira (quadro de agrupamento/escola ou de zona pedagógica), com qualificação profissional, que queiram mudar de quadro ou de grupo de recrutamento; inclui docentes de carreira das Regiões Autónomas. (fonte)
• Prioridades do concurso externo: 1.ª — contratados abrangidos pela norma-travão ou pela vinculação dinâmica (pelo menos 1095 dias de serviço e contratos nos dois anos anteriores); 2.ª — profissionalizados com pelo menos 365 dias de serviço nos últimos seis anos escolares em escolas públicas ou equiparadas; 3.ª — restantes profissionalizados. (fonte)
• Graduação profissional = classificação profissional (0 a 20) + dias de serviço docente divididos por 365 (o serviço prestado antes da profissionalização conta a 50%). O tempo de serviço conta até 31 de agosto do ano anterior ao concurso. (fonte)
• Candidatura eletrónica no SIGRHE com upload dos comprovativos (dados pessoais, habilitações, tempo de serviço) e registo criminal atualizado ou autorização de acesso ao mesmo. (fonte)
• Sem habilitação profissional: na contratação de escola, esgotados os candidatos profissionalizados, a escola pode contratar quem tem habilitação própria e, desde 1 de setembro de 2026, licenciados na área científica da disciplina ou com pelo menos 120 ECTS nessa área. (fonte)
• Nos concursos externos extraordinários para zonas carenciadas (2024/2025 e 2025/2026) foram admitidos candidatos com habilitação própria (em 2025/2026, em 2.ª prioridade). Quem entra assim fica provisoriamente na carreira e consolida o vínculo no prazo máximo de quatro anos após a abertura dos primeiros cursos de profissionalização. (fonte)

Fases e provas

• Apuramento de vagas pelas escolas (início de março; em 2026, de 3 a 10 de março) e publicação da portaria de vagas no fim de março. (fonte)
• Aviso de abertura no Diário da República e candidatura única aos concursos interno e externo (também vale para contratação inicial e reservas de recrutamento): em 2026, de 1 a 13 de abril, até às 23h59. (fonte)
• Validação pelas escolas e pela AGSE, aperfeiçoamento da candidatura, listas provisórias (29 de abril de 2026) e reclamação no SIGRHE durante 5 dias úteis. (fonte)
• Listas definitivas de colocação dos concursos interno e externo (5 de junho de 2026) e aceitação no SIGRHE (8 a 15 de junho de 2026). Os colocados no externo entram na carreira. (fonte)
• Necessidades temporárias: manifestação de preferências para contratação inicial e reservas de recrutamento (6 a 10 de julho de 2026) e candidatura à mobilidade interna, obrigatória para docentes de QZP (10 a 17 de julho de 2026). (fonte)
• Listas definitivas de mobilidade interna e contratação inicial em meados de agosto (14 de agosto de 2026: 19 152 docentes em mobilidade interna e 1252 em contratação inicial), com aceitação a 17 e 18 de agosto e apresentação a 1 de setembro. (fonte)
• Reservas de recrutamento (RR) ao longo do ano letivo para os não colocados: a RR1 de 2026/2027 saiu a 28 de agosto e, desde 18 de setembro de 2026, as colocações passaram a ser diárias (dias úteis). Aceitação no SIGRHE em 2 dias úteis e apresentação na escola até ao 3.º dia útil. (fonte)
• Contratação de escola (oferta de escola): horários que a reserva de recrutamento não preencheu, horários com menos de 8 horas ou com duas recusas. A escola abre a oferta por 3 dias úteis no SIGRHE e na sua página, seleciona por graduação profissional e o candidato aceita até ao 1.º dia útil seguinte. (fonte)
• Concursos externos extraordinários para quadros de zona pedagógica carenciados (Grande Lisboa, Península de Setúbal, Alentejo, Algarve) realizados no outono em 2024/2025 e 2025/2026; não foi encontrado anúncio de concurso extraordinário para 2026/2027. (fonte)

Salário

1.º escalão da carreira docente (índice 167): 1770,69 € brutos por mês em 2026, em horário completo. Os docentes contratados a termo são pagos pelo mesmo índice 167, proporcionalmente ao horário. (fonte)

Como se candidatar

Candidatura exclusivamente eletrónica no SIGRHE (acessível a partir do site da AGSE), de preferência com Autenticação.gov (Chave Móvel Digital). Uma única candidatura abrange concurso interno/externo, contratação inicial e reservas de recrutamento; a contratação de escola exige inscrição prévia na mesma plataforma. Site oficial (fonte)

Quando abre o próximo?

Concurso 2027/2028: não anunciado (sem aviso nem datas a 19-10-2026). Habitualmente o aviso sai no fim de março e as candidaturas duram cerca de 8 dias úteis. O Governo aprovou um novo modelo que deve entrar em funcionamento em 2027/2028: um concurso anual para necessidades permanentes e mobilidade e um procedimento contínuo, de base diária, para necessidades temporárias, com candidatura atualizável a qualquer momento. Não foi encontrada a publicação do decreto-lei em Diário da República, por isso regras e calendário podem ainda mudar. (fonte)

Concursos anteriores