Técnico Superior · Engenheiro, Ambiente

Resumo

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis abriu um concurso para 2 lugares de Técnico Superior, em Oliveira de Azeméis (Aveiro). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Licenciatura em Engenharia do Ambiente ou Ciências do Ambiente). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 25/08/2026.

Documentos para a candidatura

Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):

• Formulário de candidatura
  Formulário de candidatura devidamente preenchido
• Curriculum vitae
  Curriculum vitae atualizado, datado e assinado
• Certificado de habilitações
  Certificado comprovativo das habilitações literárias
• Cédula profissional
  Comprovativo de inscrição na Ordem dos Engenheiros, quando aplicável
• Comprovativos de formação
  Documentos comprovativos da formação profissional invocada
• Comprovativos de experiência
  Documentos comprovativos da experiência profissional relevante invocada
• Declaração do serviço de origem
  Declaração emitida pelo serviço de origem devidamente atualizada, quando aplicável, contendo a modalidade de vínculo de emprego público, carreira, categoria, posição remuneratória detida, descrição das funções exercidas e avaliações do desempenho obtidas

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
• Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
• Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009
• Regime jurídico das autarquias locais, Lei n.º 75/2013
• Decreto-Lei n.º169/2001, de 25 de maio
• Decreto-Lei n.º11/2023, de 10 de fevereiro
• Decreto-Lei n.º82/2021, de 13 de outubro
• Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

Técnico Superior - Engenharia do ambiente ou ciências do ambiente: exercício de funções técnicas nos domínios da gestão ambiental, proteção dos recursos naturais, gestão florestal, gestão de resíduos urbanos, acompanhamento da execução do contrato de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, educação ambiental, promoção da economia de baixo carbono, acompanhamento das políticas municipais de sustentabilidade, bem como demais funções compatíveis com a carreira e categoria, previstas no Mapa de Pessoal, perfil de Competências e no Regulamento da Estrutura Orgânica do Município. As funções referidas não prejudicam a atribuição aos/às…