Técnico Superior · Assistente social
Este concurso já não aceita candidaturas (prazo terminou a 30/06/2026). Fica aqui como histórico. As listas de candidatos e resultados são publicadas pela entidade — não as reproduzimos.
Resumo
Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes Almeida (Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida - Sede) abriu um concurso para 1 lugar de Técnico Superior, em Espinho (Aveiro). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Licenciatura ou grau superior em Trabalho Social e Orientação da CNAEF, código 762.). Reservado a quem já tem vínculo de emprego público. O prazo terminou a 30/06/2026.
Documentos para a candidatura
Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):
O que estudar para a prova de conhecimentos
Legislação indicada no aviso para a prova escrita:
- Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
- Constituição da República Portuguesa
- Lei n.º 147/99, de 1 de setembro
- Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro
- Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
- Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho
Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.
Detalhes
| Tipo | Procedimento Concursal Comum |
|---|---|
| Entidade | Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes Almeida (Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida - Sede) Ministério da Educação, Ciência e Inovação |
| Carreira / categoria | Técnico Superior |
| Lugares | 1 lugar |
| Local | Espinho, Aveiro |
| Vínculo | Contrato sem termo (efetivo) (CTFP por tempo indeterminado) |
| Remuneração | 1499,15 € brutos/mês |
| Habilitações | Licenciatura — Licenciatura ou grau superior em Trabalho Social e Orientação da CNAEF, código 762. |
| Quem pode concorrer | Só quem já tem vínculo de emprego público (CTFP por tempo indeterminado) |
| Métodos de seleção | Prova de conhecimentos · Avaliação curricular · Avaliação psicológica · Entrevista de avaliação de competências |
| Publicado | 16/06/2026 |
| Prazo de candidatura | 30/06/2026 — encerrado |
| Referência | OE202606/1010 |
| Fonte | BEP — Bolsa de Emprego Público |
Funções
O posto de trabalho a preencher corresponde ao exercício de funções da carreira/ categoria de Técnico Superior, complexidade funcional de grau 3, tal como descrito no Anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da LTFP: a) Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão; b) Elaboração, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade, e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços; c) Funções exercidas com responsabilidade e autonomia…
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O posto de trabalho a preencher corresponde ao exercício de funções da carreira/ categoria de Técnico Superior, complexidade funcional de grau 3, tal como descrito no Anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da LTFP: a) Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão; b) Elaboração, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade, e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços; c) Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado; d) Representação do órgão ou serviço em assuntos da sua especialidade, tomando opções de índole técnica, enquadradas por diretivas ou orientações superiores. Em particular, no contexto do exercício de funções de Assistente Social em contexto escolar e visando a promoção do desenvolvimento cognitivo, emocional, social e vocacional dos alunos, as funções a desempenhar incluem: (i) exercícios de funções de natureza técnico superior no domínio da Intervenção Social, Educativa e Comunitária, em contexto de agrupamento de escolas e escolas não agrupadas, com vista à promoção do sucesso escolar, à prevenção do absentismo, abandono e insucesso educativo e à inclusão social de alunos em situação de vulnerabilidade e exclusão social; (ii) as funções compreendem a realização de diagnóstico social e educativo, a identificação de fatores de risco de proteção, conceção, implementação e avaliação de planos de intervenção individual, familiar e comunitária, bem como o desenvolvimento de programas de prevenção do absentismo, do abandono escolar e da promoção da igualdade de oportunidade; (iii) incluem ainda o acompanhamento socioeducativo de alunos e famílias, o reforço das competências de parentalidade, a articulação de serviços internos e externos à escola (designadamente ação social, saúde, autarquias, comissões de proteção de crianças e jovens e equipa Multidisciplinar de Assessoria Técnica aos Tribunais), e a participação em equipas multidisciplinares, em estreita colaboração com as áreas da Psicologia da Educação e da Orientação Vocacional.
Requisitos e perfil
Os candidatos devem comprovar a sua inscrição na Ordem dos Assistentes Sociais.
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