Técnico Superior · Ciências Sociais

Resumo

Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais abriu um concurso para 1 lugar de Técnico Superior, em Lisboa. Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Ciências Sociais). Reservado a quem já tem vínculo de emprego público. O prazo terminou a 18/06/2026.

Documentos para a candidatura

Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):

• Certificado de habilitações
  Fotocópia legível do documento comprovativo das habilitações literárias
• Comprovativos de formação
  Comprovativos das ações de formação frequentadas e relacionadas com o conteúdo funcional do posto de trabalho
• Declaração do serviço de origem
  Declaração emitida pelo Serviço a que o candidato pertence, devidamente autenticada e atualizada, da qual conste a modalidade de relação jurídica de emprego público que detém, a antiguidade na carreira e no exercício de funções públicas e a avaliação de…
• Declaração do serviço de origem
  Declaração emitida pelo Serviço a que o candidato se encontra afeto, devidamente autenticada e atualizada, da qual constem as atividades que se encontra a exercer
• Curriculum vitae
  Currículo profissional detalhado, datado e assinado, dele devendo constar, designadamente, as habilitações literárias, as funções que exerce, bem como as que exerceu, com indicação dos respetivos períodos de duração e atividades relevantes, assim como a…

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
• Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009
• Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)
• Decreto-Lei 47/2012, de 28 de fevereiro
• Portaria 136/2012, de 10 de maio
• Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
• Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro
• Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro
• Decreto-Lei n.º 12/2024, de 10 de janeiro
• Decreto-Lei n.º 86-A/2016, de 29 de dezembro
• Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro
• Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto
• Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro
• Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

a) Processamento de remunerações, suplementos e demais abonos, assegurando o cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis; b) Participação e apoio técnico na instrução e desenvolvimento de procedimentos de recrutamento, designadamente por procedimento concursal e por mobilidade; c) Gestão de matérias associadas à prestação de trabalho, incluindo controlo dos tempos de trabalho, gestão de deslocações em serviço e acompanhamento da medicina do trabalho; d) Apoio à gestão do processo de avaliação do desempenho, no âmbito do SIADAP; e) Organização e instrução de processos de acumulação de funções, acidentes de trabalho e demais matérias conexas no âmbito da gestão de recursos…

Requisitos e perfil

- Orientação para o serviço público; - Orientação para os resultados; - Análise crítica e resolução de problemas.

Observações

Local de trabalho: Palácio Nacional da Ajuda, Ala Norte 3.º Piso, 1300-018 Lisboa