Técnico Superior · Engenheiro, Arquiteto

Resumo

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. abriu um concurso para 3 lugares de Técnico Superior, em Oeiras (Lisboa). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura. Reservado a quem já tem vínculo de emprego público. Candidaturas até 02/11/2026.

Documentos para a candidatura

Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):

• Curriculum vitae
  Curriculum vitae detalhado, datado e assinado
• Certificado de habilitações
  Documento comprovativo das habilitações literárias
• Comprovativos de formação
  Documentos comprovativos das ações de formação frequentadas com indicação do número de horas de duração
• Declaração do serviço de origem
  Declaração emitida pelo órgão ou serviço a que o/a candidato/a pertence, devidamente atualizada à data da abertura do presente procedimento concursal, da qual conste a modalidade do vínculo de emprego público por tempo indeterminado de que é titular, a…
• A avaliação de desempenho relativa ao último período avaliativo, com referência aos valores quantitativos e qualitativos ou, sendo o caso, a indicação dos motivos de não avaliação, nos termos e para efeitos de aplicação do disposto na alínea c) do n.º 2 do…

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
• Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro
• Decreto-Lei n.º 43/2019, de 29 de março
• Portaria n.º 166/2019, de 29 de maio
• Lei n.º 173/99, de 21 de setembro
• Lei n.ºs 159/2008, de 8 de agosto
• Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto
• Portaria n.º 360/2017
• Lei n.º 7/2008
• Decreto-Lei n.º 123/2015
• Decreto-Lei n.º 13/2019 de 21 de janeiro
• Decreto-Lei n.º 205/2003, de 12 de setembro
• Decreto-Lei n.º 67/2020
• Regulamento (UE) n.º 2016/2031
• Regulamento (UE) n.º 2017/625

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

Os postos de trabalhos a ocupar enquadram-se genericamente no anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, ao qual corresponde o grau 3 de complexidade funcional, da carreira e categoria de técnico superior, designadamente: Principais: Atividades a desenvolver na Divisão de Extensão e Competitividade Florestal, nomeadamente análise de processos e emissão de pareceres no domínio de cinegética e pesca em águas interiores, em todo o território da DRCNF-LVT; análise de Planos de Gestão Florestal; monitorização de agentes patogénicos; inspeções e vistorias no âmbito da aplicação de legislação, normativos e regulamentos nacionais, comunitários e mundiais referentes a agentes bióticos;…

Observações

LOCAIS DE TRABALHO: Santarém/Rio Maior/Alcochete/Porto de Mós/Sintra, à escolha dos candidatos