Técnico Superior

Resumo

Câmara Municipal de Arouca abriu um concurso para 1 lugar de Técnico Superior, em Arouca (Aveiro). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Licenciatura e Certificado de Aptidão Profissional de Técnico Superior de Higiene e Segurança). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 01/06/2026.

Documentos para a candidatura

Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.

• Formulário de candidatura (o modelo da entidade ou a plataforma indicada no aviso)
• Curriculum vitae detalhado, datado e assinado (habilitações, formação e experiência, com datas)
• Certificado de habilitações (Licenciatura)
• Comprovativos das ações de formação profissional que indicar no CV
• Se já é funcionário público: declaração do serviço onde trabalha (vínculo, carreira, posição remuneratória, avaliação de desempenho)
• Habilitações obtidas no estrangeiro: reconhecimento ou equivalência em Portugal

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
• Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
• Regime jurídico das autarquias locais, Lei n.º 75/2013
• Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro
• Decreto-Lei n.º 50/2005
• Decreto-Lei n.º 301/2000
• Decreto-Lei n.º 182/2006
• Decreto-Lei n.º 24/2012
• Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro
• Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

Descrita no PT028 do mapa de pessoal publicitado na página eletrónica do município no seguinte endereço: https://www.cm-arouca.pt/municipio/documentacao/recursos-humanos/.