Técnico Superior · Técnico de desporto

Resumo

Câmara Municipal da Mealhada abriu um concurso para 1 lugar de Técnico Superior, em Mealhada (Aveiro). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Licenciatura em Desporto ou Educação Física). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 16/04/2026.

Documentos para a candidatura

Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.

• Formulário de candidatura (o modelo da entidade ou a plataforma indicada no aviso)
• Curriculum vitae detalhado, datado e assinado (habilitações, formação e experiência, com datas)
• Certificado de habilitações (Licenciatura)
• Comprovativos das ações de formação profissional que indicar no CV
• Se já é funcionário público: declaração do serviço onde trabalha (vínculo, carreira, posição remuneratória, avaliação de desempenho)
• Habilitações obtidas no estrangeiro: reconhecimento ou equivalência em Portugal

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
• Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
• Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009
• Regime jurídico das autarquias locais, Lei n.º 75/2013
• Código dos Contratos Públicos, Decreto-Lei n.º 18/2008
• Regulamento (UE) 2016/679
• Lei n.º 58/2019
• Lei n.º 5/2007
• Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro
• Decreto-Lei n.º 110/2012
• Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de Junho
• Lei n.º 39/2009, de 30 de julho
• Lei n.º 113/2019, de 11 de setembro
• Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de Novembro
• Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro
• Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

Técnico Superior - Desporto

Requisitos e perfil

Licenciatura em Desporto ou Educação Física