Técnico Superior · Jurista
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões · Lisboa
Este concurso já não aceita candidaturas (prazo terminou a 29/09/2026). Fica aqui como histórico. As listas de candidatos e resultados são publicadas pela entidade — não as reproduzimos.
Resumo
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões abriu um recrutamento (contrato individual de trabalho) para 1 lugar de Técnico Superior, em Lisboa. Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Licenciatura em Direito). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 29/09/2026.
Documentos para a candidatura
Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.
Detalhes
| Tipo | Contrato Individual de Trabalho |
|---|---|
| Entidade | Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Outros |
| Carreira / categoria | Técnico Superior |
| Lugares | 1 lugar |
| Local | Lisboa |
| Vínculo | Contrato sem termo (efetivo) (Contrato de trabalho por tempo indeterminado/Contrato de trabalho sem termo) |
| Remuneração | 0 |
| Habilitações | Licenciatura — Licenciatura em Direito |
| Quem pode concorrer | Qualquer pessoa que cumpra os requisitos — também quem ainda não trabalha na função pública |
| Publicado | 11/09/2026 |
| Prazo de candidatura | 29/09/2026 — encerrado |
| Referência | OE202609/0401 |
| Fonte | BEP — Bolsa de Emprego Público |
Funções
Integrado na Secretaria-Geral do Conselho de Administração, o(a) Jurista tem como principais responsabilidades: • Apoiar o funcionamento do Conselho de Administração, garantindo a conformidade com a legislação aplicável, com os Estatutos e com os regulamentos internos da ASF; • Colaborar na preparação das reuniões do Conselho de Administração, bem como na gestão da documentação associada aos respetivos processos de decisão; • Apoiar o relacionamento do Conselho de Administração com os demais órgãos da ASF (Comissão de Fiscalização e Conselho Consultivo), e com outras instituições e organismos relevantes; • Colaborar nas atividades de planeamento e organização da ASF, bem como na elaboração…
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Integrado na Secretaria-Geral do Conselho de Administração, o(a) Jurista tem como principais responsabilidades: • Apoiar o funcionamento do Conselho de Administração, garantindo a conformidade com a legislação aplicável, com os Estatutos e com os regulamentos internos da ASF; • Colaborar na preparação das reuniões do Conselho de Administração, bem como na gestão da documentação associada aos respetivos processos de decisão; • Apoiar o relacionamento do Conselho de Administração com os demais órgãos da ASF (Comissão de Fiscalização e Conselho Consultivo), e com outras instituições e organismos relevantes; • Colaborar nas atividades de planeamento e organização da ASF, bem como na elaboração dos respetivos instrumentos e relatórios de gestão. Perfil requerido: • Licenciatura em Direito Português; • Mestrado em Direito Português concluído ou em fase de conclusão (componente curricular concluída); • Média final de licenciatura e de mestrado (componente curricular) igual ou superior a 14 valores, em cada um desses ciclos de estudos; • Experiência profissional recente mínima de dois anos, relevante para a função (a descrever no curriculum vitae); • Capacidades de planeamento e organização, atenção ao detalhe e boa capacidade de comunicação; • Domínio das ferramentas do MS Office. Requisitos preferenciais: • Especialização académica ou formação complementar numa das seguintes áreas: Regulação e Supervisão; Direito Administrativo; Finanças Públicas; Direito dos Seguros; Direito Financeiro; • Experiência em entidades reguladoras ou em funções de apoio jurídico a órgãos de administração; • Autonomia, espírito crítico e proatividade; • Domínio da língua inglesa. Local: Lisboa. Proporcionamos: • Experiência numa instituição de referência, que valoriza e aposta no desenvolvimento e crescimento pessoal e profissional; • Oportunidade de integrar uma equipa dinâmica e coesa, altamente qualificada, num ambiente de trabalho estimulante, exigente e gratificante; • Condições remuneratórias compatíveis com a experiência e a responsabilidade da função a desempenhar.
Requisitos e perfil
Para ser considerada a candidatura tem que ser submetida através do site da AF.
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