Técnico Superior · Contabilista, Economia e gestão
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. · Amadora
Este concurso já não aceita candidaturas (prazo terminou a 16/06/2026). Fica aqui como histórico. As listas de candidatos e resultados são publicadas pela entidade — não as reproduzimos.
Resumo
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. abriu um concurso para 4 lugares de Técnico Superior, em Amadora (Lisboa). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Contabilidade, Fiscalidade, Auditoria, Administração, Finanças, Economia ou Gestão). Reservado a quem já tem vínculo de emprego público. O prazo terminou a 16/06/2026.
Documentos para a candidatura
Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):
O que estudar para a prova de conhecimentos
Legislação indicada no aviso para a prova escrita:
- Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro
- Lei n.º 105/2007, de 3 de abril
- Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro
- Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de março
- Lei n.º 57/2011, de 28 de novembro
- Decreto-Lei n.º 5/2012, de 17 de janeiro
- Decreto-Lei n.º 123/2012, de 20 de junho
- Lei n.º 24/2012, de 9 de julho
- Decreto-Lei n.º 56/2012, de 12 de março
- Portaria 108/2013, de 15 de março
- Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro
- Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de julho
- Lei n.º 98/2015, de 2 de junho
- Portaria n.º 1011/2009, de 9 de setembro
- Portaria n.º 986/2009, de 7 de setembro
- Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro
Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.
Detalhes
| Tipo | Procedimento Concursal Comum |
|---|---|
| Entidade | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Ministério do Ambiente e da Ação Climática |
| Carreira / categoria | Técnico Superior |
| Lugares | 4 lugares |
| Local | Amadora, Lisboa |
| Vínculo | Contrato sem termo (efetivo) (CTFP por tempo indeterminado) |
| Remuneração | Cerca de 2245,48 € brutos/mês (nível 30 da TRU, tabela de 2026) ou a remuneração de origem, para quem já é funcionário público No aviso: “A detida pelo candidato, com limite máximo da 4.ª posição, nível 30.” |
| Habilitações | Licenciatura — Contabilidade, Fiscalidade, Auditoria, Administração, Finanças, Economia ou Gestão |
| Quem pode concorrer | Só quem já tem vínculo de emprego público (CTFP por tempo indeterminado) |
| Métodos de seleção | Prova de conhecimentos · Avaliação curricular |
| Publicado | 29/05/2026 |
| Prazo de candidatura | 16/06/2026 — encerrado |
| Referência | OE202605/1930 |
| Diário da República | Aviso (extrato) n.º 13128/2026/2, publicado no DR n.º 104, Série II, de 29/05 (DFIN/DPF) |
| Fonte | BEP — Bolsa de Emprego Público |
Funções
Licenciatura (preferência) nas áreas da Contabilidade, Fiscalidade, Auditoria, Administração, Finanças, Economia ou Gestão, não havendo possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional. 2 — Caracterização dos postos de trabalho na Divisão de Planeamento e Finanças (DPF) do Departamento Financeiro e de Recursos Gerais (DFIN). Desempenho de funções de estudo, planeamento e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, caracterizando-se, genericamente, pelo exercício de funções na área financeira. Em particular, as funções definem-se pelo seguinte: Acompanhar a execução e controlo do orçamento da APA; Apresentar relatórios periódicos da…
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Licenciatura (preferência) nas áreas da Contabilidade, Fiscalidade, Auditoria, Administração, Finanças, Economia ou Gestão, não havendo possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional. 2 — Caracterização dos postos de trabalho na Divisão de Planeamento e Finanças (DPF) do Departamento Financeiro e de Recursos Gerais (DFIN). Desempenho de funções de estudo, planeamento e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, caracterizando-se, genericamente, pelo exercício de funções na área financeira. Em particular, as funções definem-se pelo seguinte: Acompanhar a execução e controlo do orçamento da APA; Apresentar relatórios periódicos da execução orçamental e financeira; Conferir e processar todos os documentos relativos à execução orçamental, procedendo ao registo e ao tratamento contabilístico de acordo com os normativos aplicáveis; Efetuar ações de controlo adequadas para que as operações de escrituração se encontrem correta e legalmente instruídos; Proceder à preparação de informação de apoio à prestação de contas em conformidade com as instruções emanadas pelo Tribunal de Contas; Outras atividades administrativo-contabilísticas.
Requisitos e perfil
• Deterem experiência profissional comprovada nos domínios discriminados no perfil da função a preencher; • Deterem formação profissional específica e relevante, devidamente comprovada, num dos domínios discriminados no perfil da função a preencher.
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