Técnico Superior · Veterinário

Resumo

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. abriu um concurso para 2 lugares de Técnico Superior, em Oeiras (Lisboa). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Licenciatura em Medicina Veterinária). Reservado a quem já tem vínculo de emprego público. O prazo terminou a 06/05/2026.

Documentos para a candidatura

Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):

• Curriculum vitae
  Curriculum vitae detalhado, datado e assinado
• Certificado de habilitações
  Documento comprovativo das habilitações literárias
• Comprovativos de formação
  Documentos comprovativos das ações de formação frequentadas com indicação do número de horas de duração
• Declaração do serviço de origem
  Declaração emitida pelo órgão ou serviço a que o/a candidato/a pertence, devidamente atualizada à data da abertura do presente procedimento concursal, da qual conste a modalidade do vínculo de emprego público por tempo indeterminado de que é titular, a…
• A avaliação de desempenho relativa ao último período avaliativo, com referência aos valores quantitativos e qualitativos ou, sendo o caso, a indicação dos motivos de não avaliação, nos termos e para efeitos de aplicação do disposto na alínea c) do n.º 2 do…

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Decreto-Lei n.º 43/2019, de 29 de março
• Decreto-Lei n.º 46/2021, de 11 de junho
• Decreto-Lei n.º 63/2025 de 7 de abril
• Portaria n.º 166/2019, de 29 de maio
• Portaria n.º136/2021, de 30 de junho
• Lei n.º 121/2017, de 20 de setembro
• Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de abril
• Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro
• Decreto-Lei n.º 156-A/2013, de 8 de novembro
• Diretiva 2009/147/CE
• Diretiva 92/43/CEE
• Decreto-Lei n.º 38/2021, de 31 de maio
• Portaria n.º 1112/2009, de 28 de Setembro
• Decreto-Lei nº 92/2019, de 10 de julho
• Decreto-Lei n.º 50/2008, de 20 de outubro
• Despacho n.º 8726/2015, de 7 de agosto

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

Os postos de trabalho a ocupar enquadram-se genericamente no anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, ao qual corresponde o grau 3 de complexidade funcional, da carreira e categoria de Técnico Superior, designadamente: - Gestão sanitária e bem-estar animal; - Reprodução e maneio reprodutivo; - Biossegurança e controlo de doença; - Apoio veterinário a operações de campo; - Apoio técnico ao eventual alargamento da missão do Centro.

Requisitos e perfil

Inscrição válida e efetiva na Ordem dos Médicos Veterinários, de acordo com o artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 368/91, de 4 de outubro, republicado pela Lei n.º 125/2015, de 3 de setembro.

Observações

- Um posto de trabalho na Sede do Instituto, em Algés - Um posto de trabalho no CNRLI - Centro Nacional de Reprodução do Lince Ibérico, em Silves