Assistente Técnico

Resumo

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. abriu um concurso para 5 lugares de Assistente Técnico, em Oeiras (Lisboa). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: 12º ano (ensino secundário). Reservado a quem já tem vínculo de emprego público. Candidaturas até 02/11/2026.

Documentos para a candidatura

Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):

• Curriculum vitae
  Curriculum vitae detalhado, datado e assinado
• Certificado de habilitações
  Documento comprovativo das habilitações literárias
• Comprovativos de formação
  Documentos comprovativos das ações de formação frequentadas com indicação do número de horas de duração
• Declaração do serviço de origem
  Declaração emitida pelo órgão ou serviço a que o/a candidato/a pertence, devidamente atualizada à data da abertura do presente procedimento concursal, da qual conste a modalidade do vínculo de emprego público por tempo indeterminado de que é titular, a…
• A avaliação de desempenho relativa ao último período avaliativo, com referência aos valores quantitativos e qualitativos ou, sendo o caso, a indicação dos motivos de não avaliação, nos termos e para efeitos de aplicação do disposto na alínea c) do n.º 2 do…

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
• Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
• Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009
• Decreto-Lei n.º 43/2019, de 29 de março
• Portaria n.º 166/2019, de 29 de maio
• Decreto-Lei n.º 2002/2004, de 18 de agosto
• Portaria n.º 140-A/2016, de 13 de maio
• Portaria n.º 210/2010, de 15 de abril
• Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio
• Decreto-Lei n.º 155/2004, de 30 de junho
• Decreto-Lei n.º 11/2023

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

Os postos de trabalho a ocupar enquadram-se genericamente no anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, ao qual corresponde o grau 2 de complexidade funcional, da carreira e categoria de assistente técnico, designadamente: Ref.ª A: Um posto de trabalho – Évora Atendimento público ao balcão; Apoio técnico Administrativo na Área Financeira. Refª B: Um posto de trabalho – Évora Atendimento Telefónico; Expediente; Secretariado. Refª C: Um posto de trabalho – Évora Apoio administrativo à gestão cinegética, à gestão florestal; Logística e material; Arquivo; Atendimento Telefónico. Refª D: Um posto de trabalho – Moura Apoio administrativo ao DCNB; Atendimento público ao balcão; Atendimento telefónico; Expediente. Refª E: Um posto de trabalho – Ponte de Sôr Atendimento público ao balcão; Apoio técnico administrativo na área financeira.

Observações

LOCAL DE TRABALHO Ref.ª A: Um posto de trabalho – Évora Refª B: Um posto de trabalho – Évora Refª C: Um posto de trabalho – Évora Refª D: Um posto de trabalho – Moura Refª E: Um posto de trabalho – Ponte de Sôr