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MobilidadeEncerrado

Técnico Superior

Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I.P. · Lisboa

Encerrado a 13/04/2026

Este concurso já não aceita candidaturas (prazo terminou a 13/04/2026). Fica aqui como histórico. As listas de candidatos e resultados são publicadas pela entidade — não as reproduzimos.

Resumo

Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I.P. procura 3 trabalhadores para Técnico Superior por mobilidade interna, em Lisboa. Só podem candidatar-se pessoas que já trabalham na Administração Pública. Habilitações: Licenciatura (Área Temática Ignorada). O prazo terminou a 13/04/2026.

Documentos para a candidatura

Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.

Detalhes

TipoMobilidade interna (só para quem já trabalha na Administração Pública)
EntidadeInstituto Nacional da Propriedade Industrial, I.P.
Ministério da Justiça
Carreira / categoriaTécnico Superior
Lugares3 lugares
LocalLisboa
RemuneraçãoMantém a remuneração de origem
No aviso: “Posição remuneratória seguinte à detida na origem (artigo 153.º, n.º 1, da LTFP)”
HabilitaçõesLicenciatura — Área Temática Ignorada
Quem pode concorrerSó trabalhadores com vínculo de emprego público
Publicado27/03/2026
Prazo de candidatura13/04/2026 — encerrado
ReferênciaOE202603/1112
FonteBEP — Bolsa de Emprego Público

Funções

Elaborar as peças dos procedimentos; Elaborar as respostas aos pedidos de esclarecimentos, às listas de erros e omissões e de pronúncias em sede de audiência prévia no âmbito dos procedimentos pré-contratuais lançados; Elaborar as respostas aos pedidos de esclarecimentos às propostas apresentadas em cada procedimento pré-contratual; Elaborar os Relatórios Preliminares e Finais, na sequência da análise e avaliação das propostas; Elaborar as respostas a eventuais reclamações ou impugnações administrativas ou judiciais; Elaborar as propostas de adjudicação e as minutas dos contratos; Validação dos documentos de habilitação; Elaborar as respostas a eventuais pedidos de esclarecimentos do Tribunal de Contas; Participação em júris de procedimentos de aquisição de bens e serviços; Registos de contratos na plataforma Gerfip e nas plataformas de contratação pública.

Requisitos e perfil

Experiência e aplicação prática do Código dos Contratos Públicos

Observações

Trabalhadores detentores de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e já detentores da carreira/categoria de técnico superior. - Possibilidade de trabalhar em regime híbrido, para conciliação da vida pessoal, familiar e profissional; - Localização na zona ribeirinha de Lisboa, com proximidade ao Metro e ao transporte fluvial; - Ambiente com cariz internacional e inovador. Os interessados deverão, no prazo de 10 dias úteis contados da data da publicação do presente aviso, enviar para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., através do e-mail recrutamento@inpi.pt, requerimento mencionando como assunto…

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Trabalhadores detentores de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e já detentores da carreira/categoria de técnico superior. - Possibilidade de trabalhar em regime híbrido, para conciliação da vida pessoal, familiar e profissional; - Localização na zona ribeirinha de Lisboa, com proximidade ao Metro e ao transporte fluvial; - Ambiente com cariz internacional e inovador. Os interessados deverão, no prazo de 10 dias úteis contados da data da publicação do presente aviso, enviar para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., através do e-mail recrutamento@inpi.pt, requerimento mencionando como assunto "Recrutamento por mobilidade" e referência da presente Oferta, acompanhado obrigatoriamente de Curriculum Vitae pormenorizado, atualizado e assinado e de uma declaração do serviço de origem com menção expressa da modalidade de vínculo de emprego público que detém, da carreira/categoria, da posição e nível remuneratórios e a descrição das funções exercidas. Deve ainda ser indicado o contacto telefónico e de correio eletrónico para posterior contacto. As candidaturas deverão ser remetidas para o e-mail: recrutamento@inpi.pt, no prazo de 10 dias úteis a contar da presente publicação e até às 23:59 do último dia do referido prazo. As candidaturas enviadas para outras caixas de correio eletrónico que não a indicada (recrutamento@inpi.pt), ainda que do nosso Instituto, não serão consideradas. A seleção dos/as candidatos/as será efetuada com base na análise curricular, com carácter eliminatório, a que se seguirá uma eventual entrevista profissional de seleção realizada apenas aos candidatos previamente não eliminados.

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