Técnico Superior

Resumo

Polícia Judiciária abriu um concurso para 4 lugares de Técnico Superior, em Lisboa. Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Licenciatura ou Mestrado integrado). Reservado a quem já tem vínculo de emprego público. Candidaturas até 10/11/2026.

Documentos para a candidatura

Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):

• Curriculum vitae
  Curriculum vitae atualizado, detalhado, datado e assinado pelo(a) candidato(a), onde constem nomeadamente as funções que exerce e as que desempenhou anteriormente e correspondentes períodos, bem como a formação profissional detida, referindo as ações de…
• Comprovativos de formação
  Documentos comprovativos das ações de formação frequentadas, com indicação da entidade que as promoveu, período em que as mesmas decorreram e respetiva duração
• Certificado de habilitações
  Documentos comprovativos das habilitações literárias
• Registo criminal
  Cópia digitalizada do certificado do registo criminal para a Função Pública e solicitado após a data de abertura do concurso
• Cópia digitalizada do Cartão de Cidadão (em caso de consentimento, nos termos do n.º 2, do artigo 5.º da Lei n.º 7/2007, de 05 de fevereiro)
• Declaração do serviço de origem
  Declaração emitida pelo serviço onde o(a) candidato(a) exerce funções ou a que pertence, devidamente atualizada à data do presente aviso e autenticada, da qual conste, de maneira inequívoca, o vínculo de emprego público e a antiguidade na categoria, na…

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
• Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
• Constituição da República Portuguesa
• Código dos Contratos Públicos, Decreto-Lei n.º 18/2008
• Decreto-Lei n.º 137/2019, de 13 de setembro
• Decreto-Lei n.º 138/2019, de 13 de setembro
• Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro
• Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho
• Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho
• Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro
• Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho
• Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro
• Decreto-Lei n.º 105/2026, de 26 de maio

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

Em conformidade com o estabelecido no mapa de pessoal aprovado da Polícia Judiciária, os postos de trabalho a ocupar correspondem ao exercício de funções, na categoria e na carreira de Técnico Superior, consistindo na realização das atividades necessárias à persecução dos objetivos da PJ, nomeadamente funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão; elaboração, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade, e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e…

Requisitos e perfil

Requisitos especiais: • Ausência de antecedentes criminais;