Técnico Superior · Jurista, Economia e gestão

Referência A — Jurista (equipa jurídica) Analisar e enquadrar juridicamente os pedidos e processos; assegurar a atualização da legislação, jurisprudência e doutrina; proceder ao enquadramento legal dos procedimentos concursais e demais processos; apoiar a redação de diplomas legais, protocolos e instrumentos análogos; representar os interesses do Instituto em grupos de trabalho e, quando aplicável, em juízo; apoiar júris e comissões, garantindo a observância dos parâmetros legais aplicáveis. Referência B – Jurista (Unidade de Contratação Pública) Analisar e enquadrar juridicamente os pedidos e processos; assegurar a atualização da legislação, jurisprudência e doutrina; proceder ao enquadramento legal dos procedimentos concursais e demais processos; apoiar a redação de diplomas legais, protocolos e instrumentos análogos; representar os interesses do Instituto em grupos de trabalho e, quando aplicável, em juízo; apoiar júris e comissões, garantindo a observância dos parâmetros legais aplicáveis. Referência C — Técnico de Contratação? Garantir o desenvolvimento dos procedimentos de aquisição de bens e serviços destinados à satisfação das necessidades das diferentes unidades orgânicas do Instituto, de acordo com os planos estabelecidos, as normas legais em vigor e critérios de economia, eficiência e eficácia, assegurando igualmente a boa execução e gestão dos contratos. Elaborar propostas de decisão de contratar e de adjudicação; instruir, tramitar e monitorizar os procedimentos de contratação pública; assegurar o cumprimento dos prazos legais, publicações e reportes obrigatórios; instruir processos para o Tribunal de Contas e responder a pedidos de esclarecimento; formalizar pedidos de parecer prévio e de exceção; acompanhar procedimentos conduzidos por entidades de compras centralizadas; analisar a conformidade contratual das faturas; atualizar instrumentos de controlo e elaborar informação e relatórios de gestão.