Técnico Superior · Jurista

Resumo

Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas procura 2 trabalhadores para Técnico Superior por mobilidade interna, em Lisboa. Só podem candidatar-se pessoas que já trabalham na Administração Pública. Habilitações: Licenciatura (Direito). O prazo terminou a 25/09/2026.

Documentos para a candidatura

Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.

• Formulário de candidatura (o modelo da entidade ou a plataforma indicada no aviso)
• Curriculum vitae detalhado, datado e assinado (habilitações, formação e experiência, com datas)
• Certificado de habilitações (Licenciatura)
• Comprovativos das ações de formação profissional que indicar no CV
• Declaração do serviço onde trabalha: vínculo, carreira e categoria, posição remuneratória e avaliação de desempenho dos últimos anos (para quem já é funcionário público)
• Habilitações obtidas no estrangeiro: reconhecimento ou equivalência em Portugal

Detalhes

Funções

O posto de trabalho carateriza-se pelo desempenho das funções previstas no Anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, ao qual corresponde o grau 3 de complexidade funcional, na carreira e categoria de técnico superior, designadamente o desempenho de funções na área de assessoria jurídico-normativa. O posto de trabalho em causa caracteriza-se, ainda, pelo exercício com autonomia e responsabilidade funções de estudos, conceção e aplicação de métodos e processos, enquadrados em conhecimentos profissionais inerentes à licenciatura em direito e inseridos nos seguintes…

Requisitos e perfil

Para além dos candidatos serem detentores de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida, devem estar integrados na carreira/categoria de técnico superior, não sendo possível a mobilidade intercarreiras.

Observações

As candidaturas devem ser enviadas para o endereço de correio eletrónico indicado até ao termo do prazo fixado, formalizadas através de um requerimento dirigido ao Diretor-Geral da DGLAB, com referência ao Código de Oferta da BEP e acompanhadas do curriculum vitae profissional detalhado, com identificação das habilitações literárias e formação profissional, descrição da experiência profissional e de outros elementos considerados relevantes para apuramento do mérito. Método de seleção: A seleção dos interessados será efetuada com base na análise curricular, complementada por uma entrevista, para a qual apenas serão contactados os candidatos pré-selecionados.