Técnico Superior · Arquiteto

Resumo

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. abriu um concurso para 6 lugares de Técnico Superior, em Lisboa, Porto. Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Área CNAEF de Arquitetura e Urbanismo). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 21/08/2026.

Documentos para a candidatura

Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.

• Formulário de candidatura (o modelo da entidade ou a plataforma indicada no aviso)
• Curriculum vitae detalhado, datado e assinado (habilitações, formação e experiência, com datas)
• Certificado de habilitações (Licenciatura)
• Comprovativos das ações de formação profissional que indicar no CV
• Se já é funcionário público: declaração do serviço onde trabalha (vínculo, carreira, posição remuneratória, avaliação de desempenho)
• Atestado médico de incapacidade multiuso (60% ou mais), se quiser concorrer pela quota para pessoas com deficiência
• Habilitações obtidas no estrangeiro: reconhecimento ou equivalência em Portugal

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho
• Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro
• Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro
• Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro
• Portaria n.º 65/2019, de 19 de fevereiro
• Portaria n.º 281/2021, de 3 de dezembro
• Portaria n.º 265/2025/1, de 11 de julho
• Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro
• Decreto-Lei nº 95/2019, de 18 de julho
• Portaria n.º 301/2019, de 12 de setembro
• Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto
• Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

Objetivos da função: Desenvolver funções consultivas, de estudo, planeamento, gestão e acompanhamento técnico no domínio da Arquitetura, assegurando a preparação, análise e execução de projetos, programas e intervenções sobre património edificado e não edificado, em articulação com diferentes unidades orgânicas e entidades externas, contribuindo para a prossecução das atribuições do IHRU, I. P. nas áreas da reabilitação, conservação, gestão patrimonial, habitação e qualificação do território. Atividades associadas ao exercício da função: Elaborar estudos, informações técnicas, pareceres e propostas no âmbito da arquitetura, reabilitação, conservação e gestão do património edificado e não…

Requisitos e perfil

Inscrição ativa como membro efetivo na Ordem dos Arquitetos, nos termos do artigo 44.º dos Estatutos da Ordem dos Arquitetos, na redação atual (Lei n.º 12/2024, de 19 de janeiro), e do Regulamento n.º 580/2026, de 19 de maio.