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ConcursoEncerradoAberto a todos

Técnico Superior · Jurista, Psicólogo

Junta de Freguesia de Belém · Lisboa

Encerrado a 18/08/20261499,15 €/mês

Este concurso já não aceita candidaturas (prazo terminou a 18/08/2026). Fica aqui como histórico. As listas de candidatos e resultados são publicadas pela entidade — não as reproduzimos.

Resumo

Junta de Freguesia de Belém abriu um concurso para 4 lugares de Técnico Superior, em Lisboa. Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Educação). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 18/08/2026.

Documentos para a candidatura

Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

  • Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
  • Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009
  • Regime jurídico das autarquias locais, Lei n.º 75/2013
  • Código dos Contratos Públicos, Decreto-Lei n.º 18/2008
  • Lei n.º 56/2012, de 8 de novembro
  • Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril
  • Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março
  • Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro
  • Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro
  • Lei 151/2025, de 11 de setembro
  • Lei 8/2012, de 21 de fevereiro
  • Decreto-Lei 127/2012, de 21 de junho

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

TipoProcedimento Concursal Comum
EntidadeJunta de Freguesia de Belém
Juntas de Freguesia
Carreira / categoriaTécnico Superior
Lugares4 lugares
LocalLisboa
VínculoContrato sem termo (efetivo) (CTFP por tempo indeterminado)
Remuneração1499,15 € brutos/mês
HabilitaçõesLicenciatura — Educação
Quem pode concorrerQualquer pessoa que cumpra os requisitos — também quem ainda não trabalha na função pública
Quota para pessoas com deficiência1 lugar
Publicado04/08/2026
Prazo de candidatura18/08/2026 — encerrado
ReferênciaOE202608/0041
FonteBEP — Bolsa de Emprego Público

Funções

Exerce funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e científica que visam fundamentar e preparar a decisão, no âmbito das diferentes áreas de intervenção da ação social. Competências transversais: Orientação para resultados; Orientação para o serviço público; Responsabilidade e compromisso com o serviço; Adaptação e melhoria contínua. Competências especificas da carreira: Trabalho de equipa e cooperação; Conhecimentos Especializados e Experiência. Competências específicas do posto de trabalho: Análise da informação e sentido crítico; iniciativa e autonomia. Principais atividades (para além dos conteúdos…

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Exerce funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e científica que visam fundamentar e preparar a decisão, no âmbito das diferentes áreas de intervenção da ação social. Competências transversais: Orientação para resultados; Orientação para o serviço público; Responsabilidade e compromisso com o serviço; Adaptação e melhoria contínua. Competências especificas da carreira: Trabalho de equipa e cooperação; Conhecimentos Especializados e Experiência. Competências específicas do posto de trabalho: Análise da informação e sentido crítico; iniciativa e autonomia. Principais atividades (para além dos conteúdos funcionais legalmente previstos, incluem designadamente): Apoiar tecnicamente os pelouros de Educação e Administração Geral. Elaborar, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos com diversos graus de complexidade. Elaborar, participar e propor o planeamento e avaliação das atividades sob a sua responsabilidade direta no domínio do desenvolvimento de assuntos da sua responsabilidade, tomando opções de índole técnica, enquadradas por diretivas ou orientações superiores e no âmbito dos pelouros da Junta de Freguesia. Elaboração de planos anuais de atividades e respetiva orçamentação; Desenvolver funções de estudo, conceção, controlo e apoio ao pelouro; Promover a competitividade do território local; Executar funções de secretariado do pelouro e organização de toda a documentação; Prestar apoio em diversos eventos levados a cabo pelouro, bem como outras funções não especificadas. Desenvolver funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e científica que visam fundamentar e preparar a decisão na área da Educação com vista a assegurar a prossecução dos objetivos estratégicos da autarquia, concebendo e desenvolvendo projetos e medidas de natureza socioeducativa que promovam o sucesso educativo, a inclusão social, a valorização e formação dos diferentes agentes educativos. Representar a Freguesia nos conselhos gerais dos agrupamentos de escolas e escola secundária da rede pública; acompanhar o pessoal não docente afeto à Freguesia; conceber e coordenar projetos no âmbito da animação pedagógica com vista à divulgação das práticas educativas da Freguesia, das suas escolas e dos diferentes parceiros da comunidade educativa; participar na gestão da Plataforma de Educação, ou de outra ferramenta de comunicação; Participar na conceção, elaboração, monitorização e avaliação de estudos de suporte à decisão na área da educação. Elaborar os conteúdos dos relatórios para a assembleia de freguesia, no âmbito das suas funções, designadamente para a Informação Escrita, para o Plano de Atividades e para o Relatório de atividades.

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