ConcursoEncerradoAberto a todos

Técnico Superior · Cultura

Encerrado a 18/08/20261499,15 €/mês

Este concurso já não aceita candidaturas (prazo terminou a 18/08/2026). Fica aqui como histórico. As listas de candidatos e resultados são publicadas pela entidade — não as reproduzimos.

Resumo

Junta de Freguesia de Belém abriu um concurso para 1 lugar de Técnico Superior, em Lisboa. Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Cultura). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 18/08/2026.

Documentos para a candidatura

Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.

Formulário de candidatura (o modelo da entidade ou a plataforma indicada no aviso)
Curriculum vitae detalhado, datado e assinado (habilitações, formação e experiência, com datas)
Certificado de habilitações (Licenciatura)
Comprovativos das ações de formação profissional que indicar no CV
Se já é funcionário público: declaração do serviço onde trabalha (vínculo, carreira, posição remuneratória, avaliação de desempenho)
Habilitações obtidas no estrangeiro: reconhecimento ou equivalência em Portugal

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009
Regime jurídico das autarquias locais, Lei n.º 75/2013
Código dos Contratos Públicos, Decreto-Lei n.º 18/2008
Lei n.º 56/2012, de 8 de novembro
Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril
Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março
Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro
Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro
Lei 151/2025, de 11 de setembro
Lei 8/2012, de 21 de fevereiro
Decreto-Lei 127/2012, de 21 de junho

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Tipo	Procedimento Concursal Comum
Entidade	Junta de Freguesia de Belém Juntas de Freguesia
Carreira / categoria	Técnico Superior
Lugares	1 lugar
Local	Lisboa
Vínculo	Contrato sem termo (efetivo) (CTFP por tempo indeterminado)
Remuneração	1499,15 € brutos/mês
Habilitações	Licenciatura — Cultura
Quem pode concorrer	Qualquer pessoa que cumpra os requisitos — também quem ainda não trabalha na função pública
Publicado	04/08/2026
Prazo de candidatura	18/08/2026 — encerrado
Referência	OE202608/0026
Fonte	BEP — Bolsa de Emprego Público

Funções

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Exerce funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e científica que visam fundamentar e preparar a decisão, no âmbito das diferentes áreas de intervenção da ação social. Competências transversais: Orientação para resultados; Orientação para o serviço público; Responsabilidade e compromisso com o serviço; Adaptação e melhoria contínua. Competências especificas da carreira: Trabalho de equipa e cooperação; Conhecimentos Especializados e Experiência. Competências específicas do posto de trabalho: Análise da informação e sentido crítico; iniciativa e autonomia. Principais atividades (para além dos conteúdos funcionais legalmente previstos, incluem designadamente): Apoiar tecnicamente o Pelouro; Sugerir e participar na elaboração de projetos culturais de âmbito social que promovam ações na Freguesia; Participar na dinamização dos programas equacionados pelo Pelouro de Cultura e de Ação Social; Participação nas reuniões do núcleo de cultura e de ação social. Elaborar, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos com diversos graus de complexidade. Elaborar, participar e propor o planeamento e avaliação das atividades sob a sua responsabilidade direta no domínio do desenvolvimento de assuntos da sua responsabilidade, tomando opções de índole técnica, enquadradas por diretivas ou orientações superiores e no âmbito dos pelouros da Junta de Freguesia. Promover o diálogo intercultural e iniciativas que promovam a cidadania; organização de visitas de estudo e de palestas sociais; promover iniciativas para pessoas com deficiência, pessoas em situação de vulnerabilidade social, etc.; contribuir para o desenvolvimento de comunidades mais inclusivas e participativas; articulação de iniciativas com embaixadas designadamente a existentes na freguesia. Elaborar os conteúdos dos relatórios para a assembleia de freguesia, no âmbito das suas funções, designadamente para a Informação Escrita, para o Plano de Atividades e para o Relatório de atividades.

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