Técnico Superior · Arquiteto

Resumo

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço abriu um concurso para 1 lugar de Técnico Superior, em Sobral de Monte Agraço (Lisboa). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Licenciatura em Arquitetura). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 21/07/2026.

Documentos para a candidatura

Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.

• Formulário de candidatura (o modelo da entidade ou a plataforma indicada no aviso)
• Curriculum vitae detalhado, datado e assinado (habilitações, formação e experiência, com datas)
• Certificado de habilitações (Licenciatura)
• Comprovativos das ações de formação profissional que indicar no CV
• Se já é funcionário público: declaração do serviço onde trabalha (vínculo, carreira, posição remuneratória, avaliação de desempenho)
• Habilitações obtidas no estrangeiro: reconhecimento ou equivalência em Portugal

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
• Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
• Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009
• Regime jurídico das autarquias locais, Lei n.º 75/2013
• Código dos Contratos Públicos, Decreto-Lei n.º 18/2008
• Lei n.º 18/2018, de 29 de janeiro
• Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro
• Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro
• Portaria n.º 138-I/2021
• Lei n.º 95/2019, de 18 de julho
• Portaria n.º 302/2019, de 12 de setembro
• Portaria n.º 303/2019, de 12 de setembro
• Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/96
• Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro
• Lei n.º 31/2014, de 30 de maio

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

Conceção e projeção de conjuntos urbanos, edificações, obras públicas e objetos, prestando a devida assistência técnica e orientação no decurso da respetiva execução; Elaborar informações relativas a processos na área da respetiva especialidade, incluindo o planeamento urbanístico, bem como sobre a qualidade e adequação de projetos para licenciamento de obras de construção civil ou de outras operações urbanísticas; Colaborar na organização de processos de candidatura a financiamentos comunitários, da administração central ou outros; Colaborar na definição das propostas de estratégia, de metodologia e de desenvolvimento para as intervenções urbanísticas e arquitetónicas; coordenação e…

Requisitos e perfil

Título profissional válido para o exercício da profissão de Arquiteto, nomeadamente a inscrição na respetiva Ordem Profissional (Ordem dos Arquitetos). Pode apenas ser candidato quem seja titular do nível habitacional, com Inscrição Válida na respetiva Ordem Profissional, não sendo admitida a sua substituição por formação ou experiência profissional.