Técnico Superior · Jurista
Autoridade Nacional da Aviação Civil · Lisboa
Este concurso já não aceita candidaturas (prazo terminou a 08/06/2026). Fica aqui como histórico. As listas de candidatos e resultados são publicadas pela entidade — não as reproduzimos.
Resumo
Autoridade Nacional da Aviação Civil abriu um recrutamento (contrato individual de trabalho) para 1 lugar de Técnico Superior, em Lisboa. Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Direito). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 08/06/2026.
Documentos para a candidatura
Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.
Detalhes
| Tipo | Contrato Individual de Trabalho |
|---|---|
| Entidade | Autoridade Nacional da Aviação Civil Outros |
| Carreira / categoria | Técnico Superior |
| Lugares | 1 lugar |
| Local | Lisboa |
| Vínculo | Contrato sem termo (efetivo) (Contrato de trabalho por tempo indeterminado/Contrato de trabalho sem termo) |
| Remuneração | 2125,59 € brutos/mês |
| Habilitações | Licenciatura — Direito |
| Quem pode concorrer | Qualquer pessoa que cumpra os requisitos — também quem ainda não trabalha na função pública |
| Publicado | 22/05/2026 |
| Prazo de candidatura | 08/06/2026 — encerrado |
| Referência | OE202605/1421 |
| Fonte | BEP — Bolsa de Emprego Público |
Funções
•Elaborar, analisar e acompanhar os procedimentos de contratação da ANAC respeitantes à aquisição de bens e serviços por via de procedimentos de ajuste direto em regime simplificado, bem como procedimentos desenvolvidos ao abrigo de acordos quadro que não exijam a produção de peças do procedimento com cláusulas técnicas especiais; •Assegurar o contacto com fornecedores para a obtenção das melhores condições quanto à qualidade, prazos e preços; •Assegurar a conferência de faturas e identificação de situações de incumprimento, e sua correção; •Controlar e acompanhar o consumo efetuado pelas diversas áreas orgânicas da ANAC e desenvolver os adequados mecanismos de reporte (economato,…
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•Elaborar, analisar e acompanhar os procedimentos de contratação da ANAC respeitantes à aquisição de bens e serviços por via de procedimentos de ajuste direto em regime simplificado, bem como procedimentos desenvolvidos ao abrigo de acordos quadro que não exijam a produção de peças do procedimento com cláusulas técnicas especiais; •Assegurar o contacto com fornecedores para a obtenção das melhores condições quanto à qualidade, prazos e preços; •Assegurar a conferência de faturas e identificação de situações de incumprimento, e sua correção; •Controlar e acompanhar o consumo efetuado pelas diversas áreas orgânicas da ANAC e desenvolver os adequados mecanismos de reporte (economato, telecomunicações e outros); •Coligir, analisar e interpretar os dados de processos de compras e gestão logística das instalações – cadernos de encargos, memórias descritivas, e outros; •Participar na elaboração dos manuais de procedimentos administrativos e financeiros da unidade orgânica; •Elaborar ofícios e documentação diversa de natureza jurídica e outros similares.
Requisitos e perfil
Obrigatórias: • Licenciatura em Direito Preferenciais: •Experiência na área da Contratação Pública •Experiência na utilização das plataformas públicas: Base.Gov, SAP ou ERP, ESPAP e /ou Ano.gov, Vortal ou similares; •Experiência na utilização de sistema de gestão documental.
Observações
As candidaturas deverão ser realizadas através do link indicado ou através do site da ANAC, área de Recursos Humanos/Recrutamento, acedendo à referência do concurso correspondente (REF.ª 03/2026_GRP_TSP)
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