Técnico Superior · Arquiteto

Resumo

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. abriu um concurso para 1 lugar de Técnico Superior, em Santarém. Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (ordenamento do território, planeamento e urbanismo ou áreas afins). Reservado a quem já tem vínculo de emprego público. O prazo terminou a 14/04/2026.

Documentos para a candidatura

Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.

• Formulário de candidatura (o modelo da entidade ou a plataforma indicada no aviso)
• Curriculum vitae detalhado, datado e assinado (habilitações, formação e experiência, com datas)
• Certificado de habilitações (Licenciatura)
• Comprovativos das ações de formação profissional que indicar no CV
• Declaração do serviço onde trabalha: vínculo, carreira e categoria, posição remuneratória e avaliação de desempenho dos últimos anos (para quem já é funcionário público)
• Habilitações obtidas no estrangeiro: reconhecimento ou equivalência em Portugal

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Lei n.º 31/2014, de 30 de maio
• Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio
• Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto
• Portaria n.º 214/2024/1, de 20 de setembro

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

exercício de funções de grau de complexidade funcional 3, inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, em conformidade com o anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, nas áreas de competência inerentes à Divisão de Ordenamento do Território (DOT) da Unidade de Ordenamento do Território (UOT), previstas no ponto 3.3.1 do Anexo à Deliberação n.º 202/2026 (publicada na Série II do Diário da República n.º 41, de 27 de fevereiro), nomeadamente no âmbito de procedimentos de acompanhamento relativos a instrumentos de gestão territorial, ao Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional e afins

Observações

Local de trabalho: instalações da CCDR LVT, IP, em Santarém, na Rua Zeferino Brandão, 2005- 240, e/ou em Torres Novas, na Rua dos Anjos, n.º 10, 2350-600