Técnico Superior · Engenheiro civil, Ambiente

Resumo

Instituto Politécnico de Santarém abriu um concurso para 1 lugar de Técnico Superior, em Santarém. Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Áreas CNAEF: 582 – Construção Civil e Engenharia Civil ou 851 – Tecnologia de Proteção do Ambiente). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. Candidaturas até 02/11/2026.

Documentos para a candidatura

Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.

• Formulário de candidatura (o modelo da entidade ou a plataforma indicada no aviso)
• Curriculum vitae detalhado, datado e assinado (habilitações, formação e experiência, com datas)
• Certificado de habilitações (Licenciatura)
• Comprovativos das ações de formação profissional que indicar no CV
• Se já é funcionário público: declaração do serviço onde trabalha (vínculo, carreira, posição remuneratória, avaliação de desempenho)
• Habilitações obtidas no estrangeiro: reconhecimento ou equivalência em Portugal

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
• Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009
• Despacho normativo n.º 56/2008
• Despacho n.º 3290/2019
• Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro
• Lei n.º 19/2014, de 14 de abril
• Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro
• Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro
• Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2026, de 24 de março
• Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

Caraterização do posto de trabalho: Para além do constante no anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, as funções a desempenhar são: a) Implementação e monitorização de políticas de sustentabilidade e eficiência energética; b) Acompanhamento de indicadores ambientais (consumos, emissões, resíduos, água, energia); c) Coordenação de sistemas de recolha, separação e encaminhamento de resíduos; d) Garantia de conformidade com legislação ambiental aplicável; e) Planeamento de medidas de uso eficiente de recursos naturais (água, energia, materiais); f) Elaboração de pareceres técnicos no âmbito do ambiente, infraestruturas e segurança; g) Elaboração de mapas de trabalhos, estimativas de custos e propostas de intervenção; h) Preparação de documentação para auditorias internas e externas.