Técnico Superior · Ambiente

Resumo

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil abriu um concurso para 1 lugar de Técnico Superior, em Oeiras (Lisboa). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Licenciatura, preferencialmente, em Saúde Ambiental e Segurança e Higiene no trabalho). Reservado a quem já tem vínculo de emprego público. O prazo terminou a 22/12/2025.

Documentos para a candidatura

Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):

• Certificado de habilitações
  Fotocópia simples e legível do documento comprovativo das habilitações literárias/académicas
• Curriculum vitae
  Currículo Profissional detalhado e atualizado, datado e assinado, dele devendo constar, pelo menos, as habilitações literárias, a experiência profissional, designadamente as funções que exerce e exerceu, com indicação dos respetivos períodos de duração e…
• Declaração do serviço de origem
  Declaração emitida pelo Serviço de origem, devidamente atualizada, devendo constar: I. O local onde o candidato exerce funções ou a que pertence
• Modalidade de relação jurídica de emprego público que detém, a categoria, a posição e nível remuneratórios detidos
• Antiguidade na categoria, na carreira e na Administração Pública
• Menção quantitativa e qualitativa das avaliações de desempenho relativas aos últimos três ciclos avaliativos (2023/2024, 2021/2022 e 2019/2020)
• Declaração do serviço de origem
  Declaração do conteúdo funcional emitida pelo serviço ou organismo de origem, devidamente atualizada, devendo constar: I. O local onde o candidato exerce funções ou a que pertence
• As atividades que se encontra a exercer inerentes ao posto de trabalho que ocupa e o grau de complexidade das mesmas, em conformidade com o estabelecido no respetivo mapa de pessoal aprovado

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
• Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009
• Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro
• Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril
• Portaria n.º 224-A/2014, de 4 de novembro
• Despacho n.º 14688/2014, de 4 de dezembro
• Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro
• Decreto-Lei n.º 241/2007
• Decreto-Lei n.º 247/2007, de 27 de junho
• Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

Desempenho de funções na Divisão de Segurança, Saúde e Estatuto Social (DSSES), da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), para o desempenho das funções consultivas, de estudo, planeamento, elaboração de pareceres e projetos, nomeadamente: Desenho, planeamento e monitorização de programas de saúde e segurança ocupacional dos bombeiros, projetos e atividades de promoção de estilos de vida saudáveis e implementação de atividades inerentes à aplicação do estatuto social dos bombeiros ou outras no âmbito do apoio às populações em contexto de acidente grave ou catástrofe.

Requisitos e perfil

I. Experiência na área da Proteção Civil; II. Experiência na análise e intervenção em risco psicossociais; III. Experiência na área da crise e emergência; IV. Experiência na área de segurança e saúde no trabalho. V. Bons conhecimentos de informática na ótica do utilizador; VI. Domínio de plataformas eletrónicas; VII. Capacidade de trabalho em equipa e cooperação e Espírito de iniciativa, autonomia e orientação para os resultados.