Assistente Técnico

Resumo

Instituto Politécnico de Santarém abriu um concurso para 1 lugar de Assistente Técnico, em Santarém. Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: 12º ano (ensino secundário). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. Candidaturas até 02/11/2026.

Documentos para a candidatura

Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.

• Formulário de candidatura (o modelo da entidade ou a plataforma indicada no aviso)
• Curriculum vitae detalhado, datado e assinado (habilitações, formação e experiência, com datas)
• Certificado de habilitações (12º ano)
• Comprovativos das ações de formação profissional que indicar no CV
• Se já é funcionário público: declaração do serviço onde trabalha (vínculo, carreira, posição remuneratória, avaliação de desempenho)
• Habilitações obtidas no estrangeiro: reconhecimento ou equivalência em Portugal

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
• Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009
• Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)
• Despacho Normativo n.º 15/2024, de 23 de outubro
• Despacho n.º 3290/2019
• Regulamento (UE) 2016/679
• Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto
• Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
• Despacho n.º 8418/2025, de 21 de julho
• Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março
• Despacho n.º 224/2026, de 6 de janeiro
• Despacho n.º 8443/2024, de 26 de julho
• Portaria n.º 219/2026/1, de 12 de maio
• Despacho n.º 5893/2020, de 28 de maio
• Despacho n.º 6945/2020, de 6 de julho
• Despacho n.º 12444/2020, de 21 de dezembro

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

Caraterização do posto de trabalho: Para além do constante no anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, as funções a desempenhar são: a) Prestar atendimento e informação à comunidade académica sobre ingresso, admissão e percurso escolar b) Apoiar candidaturas, matrículas e inscrições c) Apoiar a emissão de certidões, certificados, declarações, cartas de curso, diplomas e suplementos ao diploma d) Registar o percurso escolar e as classificações dos estudantes, e organizar os processos individuais, o expediente e o arquivo e) Organizar os processos de creditação e de reconhecimento de habilitações, incluindo estrangeiras f) Apoiar a parametrização e atualizar a plataforma de gestão académica g) Apoiar os processos de estágios, prémios, bolsas de mérito, cartões de estudante e propinas h) Executar outras atividades que, no seu domínio, lhe sejam atribuídas.