Técnico Superior · Biologia

Resumo

Câmara Municipal de Portimão abriu um concurso para 1 lugar de Técnico Superior, em Portimão (Faro). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Licenciatura em Biologia). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. Candidaturas até 26/10/2026.

Documentos para a candidatura

Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.

• Formulário de candidatura (o modelo da entidade ou a plataforma indicada no aviso)
• Curriculum vitae detalhado, datado e assinado (habilitações, formação e experiência, com datas)
• Certificado de habilitações (Licenciatura)
• Comprovativos das ações de formação profissional que indicar no CV
• Se já é funcionário público: declaração do serviço onde trabalha (vínculo, carreira, posição remuneratória, avaliação de desempenho)
• Habilitações obtidas no estrangeiro: reconhecimento ou equivalência em Portugal

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
• Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
• Regime jurídico das autarquias locais, Lei n.º 75/2013
• Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de abril
• Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de julho
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017, de 11 de julho
• Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto
• Decreto-Lei n.º 92/2019, de 10 de julho
• Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro
• Portaria nº 233/2022, de 09 de setembro

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

De acordo com o conteúdo funcional da categoria de Técnico Superior da carreira geral de Técnico Superior, constante do anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e conforme caracterização estabelecida no Mapa de Pessoal desta Câmara Municipal: Elabora pareceres e informações e desenvolve e realiza outras atividades e tarefas que lhe sejam afins ou funcionalmente ligadas, nas áreas de Educação ambiental, Conservação da Natureza e Desenvolvimento Sustentável.

Observações

As candidaturas deverão obrigatoriamente ser submetidas através da Plataforma Eletrónica de Recrutamento de Pessoal da Câmara Municipal de Portimão, em https://recrutamentopessoal.cm-portimao.pt/