Técnico Superior · Jurista
Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P. · Porto
Este concurso já não aceita candidaturas (prazo terminou a 25/09/2026). Fica aqui como histórico. As listas de candidatos e resultados são publicadas pela entidade — não as reproduzimos.
Resumo
Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P. procura um trabalhador para Técnico Superior por mobilidade interna, em Porto. Só podem candidatar-se pessoas que já trabalham na Administração Pública. Habilitações: Licenciatura (Direito). O prazo terminou a 25/09/2026.
Documentos para a candidatura
Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.
Detalhes
| Tipo | Mobilidade interna (só para quem já trabalha na Administração Pública) |
|---|---|
| Entidade | Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P. Presidência do Conselho de Ministros |
| Carreira / categoria | Técnico Superior |
| Lugares | 1 lugar |
| Local | AIMA - Porto I, Porto |
| Remuneração | Mantém a remuneração de origem No aviso: “A detida” |
| Habilitações | Licenciatura — Direito |
| Quem pode concorrer | Só trabalhadores com vínculo de emprego público |
| Publicado | 11/09/2026 |
| Prazo de candidatura | 25/09/2026 — encerrado |
| Referência | OE202609/0411 |
| Fonte | BEP — Bolsa de Emprego Público |
Funções
Instrução de processos de contraordenação/ Apoio jurídico, através de realização de pareceres.
Requisitos e perfil
Experiência profissional na instrução de processos de contraordenação.
Observações
DESTINADO A CANDIDATOS COM VÍNCULO DE EMPREGO PÚBLICO E JÁ DETENTORES DA CARREIRA / CATEGORIA DE TÉCNICO SUPERIOR. Documentos que acompanham a candidatura: - Curriculum profissional detalhado; - Fotocópia dos documentos comprovativos das habilitações literárias e de formação profissional; - Declaração emitida pelo serviço onde conste a relação jurídica de emprego público e categoria que detém e posição e nível remuneratório; - quaisquer elementos que os candidatos entendam ser relevantes para apreciação do seu mérito. A seleção dos candidatos será efetuada com base na análise curricular, sendo complementada de uma entrevista profissional de seleção. referida análise curricular tem caráter eliminatório, sendo que apenas os/as candidatos/as pré-selecionado/as serão contactado/as para a realização da entrevista profissional de seleção.
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