Técnico Superior · Economia e gestão, Técnico de desporto

Resumo

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia abriu um concurso para 25 lugares de Técnico Superior, em Vila Nova de Gaia (Porto). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Desporto ou Ciências do Desporto; Gestão do Desporto; Educação Física). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. Candidaturas até 27/10/2026.

Documentos para a candidatura

Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.

• Formulário de candidatura (o modelo da entidade ou a plataforma indicada no aviso)
• Curriculum vitae detalhado, datado e assinado (habilitações, formação e experiência, com datas)
• Certificado de habilitações (Licenciatura)
• Comprovativos das ações de formação profissional que indicar no CV
• Se já é funcionário público: declaração do serviço onde trabalha (vínculo, carreira, posição remuneratória, avaliação de desempenho)
• Atestado médico de incapacidade multiuso (60% ou mais), se quiser concorrer pela quota para pessoas com deficiência
• Habilitações obtidas no estrangeiro: reconhecimento ou equivalência em Portugal

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
• Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
• Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009
• Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro
• Decreto Regulamentar n.º 7/2026, de 24 de julho
• Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro
• Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de junho
• Lei n.º 39/2012, de 28 de agosto
• Decreto-Lei nº273/2009, de 1 de outubro

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

As funções a desempenhar serão as constantes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, artigo 88.º, n.º 2 (anexo): Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão; elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente: Lecionação da modalidade de natação e das restantes disciplinas desta área (atividades aquáticas, natação para bebés e fitness aquático); Elaboração de fichas de avaliação dos alunos; Elaboração de projetos para serem inseridos em Plano de Atividades; Elaboração de relatórios trimestrais (identificação pelo professor da evolução de cada classe que leciona).

Requisitos e perfil

Licenciatura em Desporto ou Ciências do Desporto (CNAEF 813); Licenciatura em Gestão do Desporto (CNAEF 345); Licenciatura em Educação Física (CNAEF 146). Os candidatos devem possuir cumulativamente a seguinte habilitação técnica e profissional específica à data da candidatura: Título Profissional de Treinador de Desporto (TPTD) de Natação, Grau I (Nível I), emitido pelo Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ), válido.