Assistente Operacional · Jardineiro, Auxiliar de ação educativa
Exército · Lisboa
Este concurso já não aceita candidaturas (prazo terminou a 25/09/2026). Fica aqui como histórico. As listas de candidatos e resultados são publicadas pela entidade — não as reproduzimos.
Resumo
Exército abriu um concurso para 14 lugares de Assistente Operacional, em Lisboa. Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Habilitação Ignorada. Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 25/09/2026.
Documentos para a candidatura
Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):
O que estudar para a prova de conhecimentos
Legislação indicada no aviso para a prova escrita:
- Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
- Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio
- Decreto-Lei n.º 186/2014, de 29 de dezembro
- Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro
- Portaria n.º 988/93, de 6 de outubro
- Portaria n.º 178/2015, de 15 de junho
Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.
Detalhes
| Tipo | Procedimento Concursal Comum |
|---|---|
| Entidade | Exército Ministério da Defesa Nacional |
| Carreira / categoria | Assistente Operacional |
| Lugares | 14 lugares |
| Local | Lisboa |
| Vínculo | Contrato sem termo (efetivo) (CTFP por tempo indeterminado) |
| Remuneração | 1.ª PR de Assistente Operacional, N 5 da TRU |
| Habilitações | Habilitação Ignorada |
| Quem pode concorrer | Qualquer pessoa que cumpra os requisitos — também quem ainda não trabalha na função pública |
| Quota para pessoas com deficiência | 1 lugar |
| Métodos de seleção | Prova de conhecimentos · Avaliação curricular · Avaliação psicológica · Entrevista de avaliação de competências |
| Publicado | 28/08/2026 |
| Prazo de candidatura | 25/09/2026 — encerrado |
| Referência | OE202608/0977 |
| Fonte | BEP — Bolsa de Emprego Público |
Funções
Caracterização geral: Exercer as atividades inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, nos termos do mapa anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, correspondente ao grau de complexidade 1. Caracterização específica: Exercício de funções no Instituto dos Pupilos do Exército, largo da Luz, Lisboa, que implica, entre outras: (1) Assegurar tarefas de vigilância, acompanhamento e apoio aos alunos, designadamente nos blocos de aulas, corredores, espaços de recreio, zonas comuns e demais instalações do Instituto, contribuindo para a manutenção da ordem,…
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Caracterização geral: Exercer as atividades inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, nos termos do mapa anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, correspondente ao grau de complexidade 1. Caracterização específica: Exercício de funções no Instituto dos Pupilos do Exército, largo da Luz, Lisboa, que implica, entre outras: (1) Assegurar tarefas de vigilância, acompanhamento e apoio aos alunos, designadamente nos blocos de aulas, corredores, espaços de recreio, zonas comuns e demais instalações do Instituto, contribuindo para a manutenção da ordem, disciplina e segurança; (2) Vigiar e acompanhar os alunos, prevenindo situações de risco e acidentes, intervindo ou prestando o auxílio adequado sempre que necessário e contribuindo para a existência de um ambiente escolar seguro, organizado e propício ao desenvolvimento pessoal e educativo dos alunos; (3) Apoiar o normal funcionamento da atividade letiva, prestando auxílio aos docentes e demais elementos da comunidade educativa, nomeadamente na preparação, organização e utilização das salas de aula, espaços didáticos e equipamentos de apoio; (4) Apoiar os docentes, educadores e restantes estruturas do Instituto na planificação, preparação e execução de atividades letivas, pedagógicas, lúdicas, culturais, desportivas, cerimónias, visitas, viagens de estudo e demais iniciativas institucionais, assegurando o respetivo apoio logístico e operacional; (5) Acompanhar e apoiar os alunos em atividades realizadas dentro e fora do Instituto, nomeadamente em atividades de tempos livres, visitas, deslocações, cerimónias e viagens de estudo, promovendo o cumprimento das normas de segurança, disciplina e comportamento; (6) Comunicar, através da respetiva cadeia hierárquica, todos os incidentes, acidentes, comportamentos ou situações anómalas de que tenha conhecimento ou que tenha presenciado, procedendo igualmente ao respetivo registo sempre que determinado; (7) Colaborar no controlo de acessos, abertura, encerramento e utilização dos espaços, bem como na guarda, entrega, receção e controlo de chaves de salas de aula, gabinetes, arrecadações, espaços didáticos, educativos e demais instalações; (8) Apoiar o controlo, organização, armazenamento, distribuição e reposição de materiais e equipamentos de suporte à atividade educativa, incluindo o acompanhamento das respetivas arrecadações e a sinalização de necessidades de reparação, substituição ou reposição; (9) Assegurar e colaborar na organização, limpeza, conservação e preparação dos espaços escolares e demais instalações, designadamente sempre que seja necessário proceder à reorganização de salas, espaços de trabalho, espaços comuns ou áreas destinadas a atividades específicas; (10) Colaborar na manutenção e conservação das instalações, equipamentos e espaços interiores e exteriores do Instituto, reportando anomalias e executando pequenas intervenções compatíveis com as suas competências, habilitações e formação, podendo, mediante formação adequada, desenvolver tarefas nas áreas de carpintaria, serralharia, canalização, jardinagem e outras áreas de manutenção necessárias ao regular funcionamento da Instituição; (11) Verificar a prontidão, operacionalidade, segurança e estado de conservação dos espaços escolares, comunicando as situações suscetíveis de comprometer ou dificultar o normal funcionamento das atividades e promovendo, dentro das suas competências, a respetiva resolução; (12) Colaborar no funcionamento dos internatos masculino e feminino, sempre que necessário, assegurando uma presença permanente de acompanhamento e vigilância dos alunos, nomeadamente no controlo de presenças, cumprimento de horários, comportamento, apresentação e atavio; (13) No âmbito dos internatos e do acompanhamento geral dos alunos, colaborar no controlo das entradas e saídas do Instituto, bem como no encaminhamento dos alunos para as diferentes atividades, espaços ou serviços; (14) Proceder, sempre que solicitado, ao acompanhamento ou encaminhamento dos alunos à enfermaria, serviços administrativos, gabinetes, reuniões com encarregados de educação ou outras estruturas do Instituto, incluindo a sua recolha nas salas de aula e posterior encaminhamento; (15) Colaborar, de uma forma geral, com a comunidade educativa em todas as tarefas de natureza operacional necessárias à segurança, vigilância, conservação dos espaços e regular funcionamento das atividades escolares e institucionais, dentro do conteúdo funcional da carreira de Assistente Operacional e das orientações superiormente definidas.
Requisitos e perfil
Escolaridade obrigatória (tendo em consideração a data de nascimento), não havendo possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.
Observações
Instituto dos Pupilos do Exército, sito na Estrada de Benfica, 1549-016 Lisboa
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