Técnico Superior · Engenheiro

Resumo

Instituto Politécnico do Porto abriu um concurso para 1 lugar de Técnico Superior, em Porto. Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Licenciatura em Engenharia Química). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 20/08/2026.

Documentos para a candidatura

Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.

• Formulário de candidatura (o modelo da entidade ou a plataforma indicada no aviso)
• Curriculum vitae detalhado, datado e assinado (habilitações, formação e experiência, com datas)
• Certificado de habilitações (Licenciatura)
• Comprovativos das ações de formação profissional que indicar no CV
• Se já é funcionário público: declaração do serviço onde trabalha (vínculo, carreira, posição remuneratória, avaliação de desempenho)
• Habilitações obtidas no estrangeiro: reconhecimento ou equivalência em Portugal

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
• Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
• Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009
• Constituição da República Portuguesa
• Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro
• Decreto Regulamentar n.º 18/2009, de 04 de setembro
• Decreto-Lei n.º 12/2024, de 10 de janeiro
• Lei n.º 32/2026, de 20 de julho
• Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de fevereiro
• Lei n.º 58/2008 de 9 de setembro
• Decreto-Lei n.º 102-D/2020
• Portaria n.º 150/2024/1, de 8 de abril

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

• Estudo e acompanhamento do controlo de qualidade de métodos laboratoriais; • Recolha seletiva dos resíduos químicos gerados nos diversos laboratórios de ISEP; • Gestão de resíduos de laboratório, incluindo tratamento, controlo de qualidade (de acordo com o Decreto-Lei n.º 236/98, de 1 de agosto, e Regulamento de distribuição pública e predial de água e de drenagem pública e predial de águas residuais domésticas dos SMAS-Porto) e destino final; • Atualização e organização da informação sobre os resíduos rececionados: origem, identificação, composição, código LER (de acordo com Decisão 2014/955/UE da Comissão, de 18 de dezembro) e quantidade; • Gestão dos resíduos incluindo tratamento,…