ConcursoEncerradoAberto a todos

Técnico Superior · Psicólogo

Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa · Penafiel

Encerrado a 04/08/20261499,15 €/mês

Este concurso já não aceita candidaturas (prazo terminou a 04/08/2026). Fica aqui como histórico. As listas de candidatos e resultados são publicadas pela entidade — não as reproduzimos.

Resumo

Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa abriu um concurso para 2 lugares de Técnico Superior, em Penafiel (Porto). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Licenciatura em Psicologia Clínica). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 04/08/2026.

Documentos para a candidatura

Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.

Formulário de candidatura (o modelo da entidade ou a plataforma indicada no aviso)
Curriculum vitae detalhado, datado e assinado (habilitações, formação e experiência, com datas)
Certificado de habilitações (Licenciatura)
Comprovativos das ações de formação profissional que indicar no CV
Se já é funcionário público: declaração do serviço onde trabalha (vínculo, carreira, posição remuneratória, avaliação de desempenho)
Cédula profissional ou comprovativo de inscrição na Ordem profissional
Habilitações obtidas no estrangeiro: reconhecimento ou equivalência em Portugal

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009
Constituição da República Portuguesa
Regime jurídico das autarquias locais, Lei n.º 75/2013
Código dos Contratos Públicos, Decreto-Lei n.º 18/2008
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)
Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro
Lei n.º58/2019, de 8 de agosto
Decreto-Lei n.º 65/2021, de 30 de julho
Lei n.º 59/2019, de 8 de agosto
Lei n.º 73/2013, de 03 de setembro
Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro
Lei nº 151/2015, de 11/09
Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho
Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Tipo	Procedimento Concursal Comum
Entidade	Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa Outros
Carreira / categoria	Técnico Superior
Lugares	2 lugares
Local	Penafiel, Porto
Vínculo	Contrato sem termo (efetivo) (CTFP por tempo indeterminado)
Remuneração	1499,15 € brutos/mês
Habilitações	Licenciatura — Licenciatura em Psicologia Clínica
Quem pode concorrer	Qualquer pessoa que cumpra os requisitos — também quem ainda não trabalha na função pública
Métodos de seleção	Prova de conhecimentos · Avaliação curricular · Avaliação psicológica · Entrevista de avaliação de competências
Publicado	21/07/2026
Prazo de candidatura	04/08/2026 — encerrado
Referência	OE202607/0796
Diário da República	Diário da república n.º 139, de 21/07/2026
Fonte	BEP — Bolsa de Emprego Público

Funções

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Técnico Superior de Psicologia Clínica Funções Genéricas: funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elaboração, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade, e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comum, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços. Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado. Representação do órgão ou serviço em assuntos da sua especialidade, tomando opções de índole técnica, enquadradas por diretivas ou orientações superiores. Funções Específicas: Funções de atendimento, acompanhamento, apoio direto e especializado nas dimensões psicológica e psicoterapêutica para crianças e jovens vítimas de violência doméstica e vítimas de violência de género (ações que integram a prevenção, intervenção, aconselhamento e encaminhamento), integrando as estruturas de atendimento, em regime fixo e itinerante, da Rede UNIDAS – Rede Intermunicipal de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica do Douro, Tâmega e Sousa e outras respostas da RNAVVD – Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica integradas no território do Tâmega e Sousa; Avaliação e gestão de grau de risco das necessidades sociais das vítimas de violência doméstica; Elaboração dos planos de segurança e dos planos individuais de intervenção necessários; Manutenção da rede de contato com as estruturas de RNAVVD e outras entidades, públicas ou privadas, para efeitos do processo de acompanhamento, encaminhamento e autonomização das vítimas de violência doméstica; Registo e organização contínua da informação nos termos da utilização obrigatória da Ficha Única de Atendimento ou procedimento similar; Realização de ações de sensibilização junto de diferentes públicos-alvo no âmbito de atuação da Rede UNIDAS, em matéria de violência doméstica, de género e no namoro; Colaboração em sede da Rede UNIDAS com as suas entidades parceiras, nomeadamente no que se refere à colaboração no desenvolvimento de todas as ações e atividades previstas nas operações financiadas aprovadas e protocolos assinados, à contribuição ativa para as metas contratualizadas e à monitorização do impacto das medidas e medição do impacto do território; Colaboração na implementação de projetos e atividades no âmbito da educação de âmbito sub-regional, nomeadamente de promoção do sucesso escolar, integração de população migrantes nas escolas, integração de população com deficiência ou outros que venham a ser definidos como estratégicos para a região; Outras funções, atividades e tarefas que lhe sejam acometidas superiormente dentro do âmbito do grau de complexidade das suas funções e das suas qualificações profissionais.

Requisitos e perfil

Ser membro efetivo da Ordem dos Psicólogos Portugueses. Formação Profissional TAV – Técnico de Apoio à Vítima, regulamentado através do Despacho n.º 6810-A/2010, e 16 de abril, ou demonstrar comprovadamente a inscrição no referido curso.

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