Técnico/a Superior · Jurista

Resumo

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. abriu um recrutamento (contrato individual de trabalho) para 2 lugares de Técnico/a Superior (técnico superior), em Lisboa. Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Licenciatura ou grau académico superior em Direito). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 20/08/2026.

Documentos para a candidatura

Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.

• Formulário de candidatura (o modelo da entidade ou a plataforma indicada no aviso)
• Curriculum vitae detalhado, datado e assinado (habilitações, formação e experiência, com datas)
• Certificado de habilitações (Licenciatura)
• Comprovativos das ações de formação profissional que indicar no CV
• Se já é funcionário público: declaração do serviço onde trabalha (vínculo, carreira, posição remuneratória, avaliação de desempenho)
• Habilitações obtidas no estrangeiro: reconhecimento ou equivalência em Portugal

Detalhes

Funções

• Assegurar e prestar o apoio técnico-jurídico necessário à prossecução das atribuições da SPMS, E.P.E., e à atividade do Conselho de Administração; • Elaborar pareceres, estudos, notas técnicas, briefings, informações, apresentações, ofícios e outros documentos de suporte à atividade do Conselho de Administração; • Acompanhar os projetos e as iniciativas da SPMS junto das entidades do ecossistema da Saúde, contribuindo para o seu adequado desenvolvimento e implementação; • Integrar equipas de trabalho multidisciplinares da SPMS, E.P.E. em matérias que revelam necessidade de acompanhamento pelo Conselho de Administração.

Requisitos e perfil

O que procuramos (Requisitos Obrigatórios) • Licenciatura ou grau académico superior em Direito; • Conhecimentos de ferramentas Office, na ótica do/a utilizador/a; • Boa capacidade de comunicação escrita e oral; • Elevado sentido de responsabilidade, rigor, ética profissional e confidencialidade. O que valorizamos (Requisitos Preferenciais) • Perfil académico de excelência (nota de final de curso, formação pós-graduada); • Conhecimentos e formação comprovada nas áreas de Direito Administrativo, Direito Digital (Proteção de Dados, Inteligência Artificial, Cibersegurança, Serviços digitais, Regulação); • Conhecimento do funcionamento do Serviço Nacional de Saúde, da Administração Pública e do…

Observações

Os/As trabalhadores/as desenvolverão a sua atividade profissional em Lisboa. A página https://www.spms.min-saude.pt/recursos-humanos/recrutamento/ é onde pode consultar os processos de recrutamento e oportunidades de emprego existentes na SPMS, E.P.E. Poderá candidatar-se às ofertas de emprego anunciadas através do preenchimento de uma ficha de candidatura eletrónica que a SPMS, E.P.E. disponibiliza sempre que se encontrarem processos de recrutamento a decorrer. A SPMS, E.P.E. assegurará a confidencialidade e sigilo da informação submetida. Referência SPMS: DGCAF_GAC_022026