Técnico Superior

Resumo

Câmara Municipal de Penalva do Castelo abriu um concurso para 2 lugares de Técnico Superior, em Penalva do Castelo (Viseu). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Por referência ao CNAEF, enquadra-se no Grande Grupo: 2 ou Grande Grupo: 3). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 15/06/2026.

Documentos para a candidatura

Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.

• Formulário de candidatura (o modelo da entidade ou a plataforma indicada no aviso)
• Curriculum vitae detalhado, datado e assinado (habilitações, formação e experiência, com datas)
• Certificado de habilitações (Licenciatura)
• Comprovativos das ações de formação profissional que indicar no CV
• Se já é funcionário público: declaração do serviço onde trabalha (vínculo, carreira, posição remuneratória, avaliação de desempenho)
• Habilitações obtidas no estrangeiro: reconhecimento ou equivalência em Portugal

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
• Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
• Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009
• Regime jurídico das autarquias locais, Lei n.º 75/2013
• Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro
• Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

As atividades a cumprir e a executar permanente, na Unidade Orgânica de Cultura, da Divisão de Cultura, Turismo, Desporto, Tempos Livres, Comunicação, Marketing, Ação Social, Educação e Juventude, do Município de Penalva do Castelo, são: Organização e catalogação de fundos (livros, manuscritos, arquivos), gestão de coleções (seleção, aquisição e descarte), prestação de serviços de referência e apoio à investigação, e desenvolvimento de programas culturais (exposições, workshops, palestras) que explorem as áreas de história e performance. A função pode abranger ainda a gestão de recursos digitais, a promoção do acesso à informação e a dinamização de atividades educativas para a comunidade.