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Técnico Superior

Instituto Politécnico de Viana do Castelo · Viana do Castelo

Encerrado a 02/06/2026

Este concurso já não aceita candidaturas (prazo terminou a 02/06/2026). Fica aqui como histórico. As listas de candidatos e resultados são publicadas pela entidade — não as reproduzimos.

Resumo

Instituto Politécnico de Viana do Castelo abriu um concurso para 1 lugar de Técnico Superior, em Viana do Castelo. Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Ciências Socias, Formação de professores/formadores e ciências da educação e Ciências Empresariais.). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 02/06/2026.

Documentos para a candidatura

Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

  • Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
  • Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
  • Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009
  • Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
  • Despacho Normativo n.º 17/2021, de 28 de junho
  • Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto
  • Despacho n.º 5792/2020, de 26 de maio
  • Lei n.º 73-A/2025 de 30 de dezembro
  • Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro
  • Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março
  • Decreto-Lei n.º 55/2019, de 24 de abril
  • Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março
  • Despacho n.º 12645/2025, de 28 de outubro
  • Despacho n.º 9145/2023
  • Despacho n.º 4470/2014
  • Despacho n.º 11776/2025

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

TipoProcedimento Concursal Comum
EntidadeInstituto Politécnico de Viana do Castelo
Ministério da Educação, Ciência e Inovação
Carreira / categoriaTécnico Superior
Lugares1 lugar
LocalViana do Castelo
VínculoContrato sem termo (efetivo) (CTFP por tempo indeterminado)
Remuneração15-01-0499
HabilitaçõesLicenciatura — Ciências Socias, Formação de professores/formadores e ciências da educação e Ciências Empresariais.
Quem pode concorrerQualquer pessoa que cumpra os requisitos — também quem ainda não trabalha na função pública
Métodos de seleçãoProva de conhecimentos · Avaliação curricular
Publicado19/05/2026
Prazo de candidatura02/06/2026 — encerrado
ReferênciaOE202605/0995
Diário da RepúblicaDRE, BEP, Portal do IPVC
FonteBEP — Bolsa de Emprego Público

Funções

O posto de trabalho caracteriza-se pelo exercício de funções de Técnico Superior, com o conteúdo funcional descrito no anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, grau de complexidade 3, designadamente no exercício, com autonomia e responsabilidade, de métodos e processos de natureza administrativa. As suas funções incluem estudo, planeamento, programação, avaliação e outras atividades de apoio à decisão; elaboração de pareceres e projetos, e representação do órgão ou serviço. Entre outras atribuições específicas destacam-se: • Gestão administrativa e académica dos processos dos(as) estudantes; • Recolha e tratamento de dados estatísticos da área académica; • Colaboração com o Gabinete…

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O posto de trabalho caracteriza-se pelo exercício de funções de Técnico Superior, com o conteúdo funcional descrito no anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, grau de complexidade 3, designadamente no exercício, com autonomia e responsabilidade, de métodos e processos de natureza administrativa. As suas funções incluem estudo, planeamento, programação, avaliação e outras atividades de apoio à decisão; elaboração de pareceres e projetos, e representação do órgão ou serviço. Entre outras atribuições específicas destacam-se: • Gestão administrativa e académica dos processos dos(as) estudantes; • Recolha e tratamento de dados estatísticos da área académica; • Colaboração com o Gabinete de Acesso ao Ensino Superior; • Colaboração no processo de Reconhecimento de Graus e Diplomas; • Receção, organização e gestão do processo individual de todos/as os/as estudantes das diferentes formações ministradas no IPVC; • Suporte ao lançamento das classificações nas diversas unidades curriculares (UC) e gestão dos documentos arquivados; • Recolha de dados estatísticos e organização dos dados curriculares para o término e arranque do ano letivo, bem como dados relativos ao sucesso/insucesso, entradas/saídas, procura/oferta, privilegiando o desenvolvimento de plataformas de comunicação mais ágeis; • Emissão de declarações/certidões/Diplomas/Cartas de Curso, relativas aos(às) estudantes e Alumni; • Tramitação, nos termos legais, das decisões da Direção e órgãos de gestão académica; • Atendimento e apoio técnico aos(às) estudantes e público em geral, prestando informações sobre condições de acesso e ingresso e de frequência aos cursos/formações ministrados no IPVC; • Apoio a candidaturas, matrículas e inscrição em exames; • Assessoria aos vários concursos de acesso locais – concursos especiais, mudanças de par insti-tuição/curso, reingressos; • Melhoria continua para garantir a eficácia administrativa, de comunicação e informação às suas partes interessadas, a eficiência na gestão dos seus recursos orçamentais, tecnológicos, humanos e organizacionais e o rigor no cumprimento de requisitos especificados e legais; • Exercer as demais competências atribuídas pelos dirigentes do serviço. A descrição das funções em referência não prejudica a atribuição ao trabalhador/a de funções, não expressamente mencionadas, que lhe sejam afins ou funcionalmente ligadas para as quais o trabalhador(a) detenha a qualificação adequada e não impliquem a desvalorização profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 81.º da LTFP.

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