Técnico Superior · Titularidade de Licenciatura reconhecida em Portugal

• Promover iniciativas de acolhimento de estudantes e prestar informação aos/às estudantes sobre o funcionamento da Faculdade e respetivos serviços, encaminhando-os/as para os órgãos ou serviços competentes; • Promover e acompanhar a integração plena de estudantes na Faculdade dos/as estudantes com necessidades educativas especiais, em articulação com o Serviço Académico e com os demais serviços e órgãos, salvaguardando a igualdade de oportunidades no acesso à educação; • Apoiar as candidaturas de estudantes, informando sobre todos os elementos necessários para a realização dos atos administrativos relativos à candidatura na Faculdade; • Articular os processos relativos a acidentes de estudantes passíveis de inclusão na apólice do seguro escolar; • Organizar ações de voluntariado para a comunidade da NOVA School of Law e apoiar e/ou divulgar iniciativas de responsabilidade social de entidades internas da NOVA ou entidades externas relevantes; • Tramitar e/ou prestar informações relativas a bolsas e prémios atribuídos pela Faculdade ou pela Universidade aos seus estudantes; • Exercer as demais funções que competem ao Serviço de Apoio a Estudantes.

Requisitos de Admissão: • Titularidade de Licenciatura reconhecida em Portugal, não havendo possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional; • Nível B2 ou superior do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas relativamente às línguas portuguesa e inglesa, comprovado por certificado por candidaturas de não nativos/as das línguas. Na ausência de certificado, terão de ser prestadas provas durante o processo de candidatura.* *Estão dispensados da realização do teste os candidatos que comprovem os conhecimentos da língua inglesa com certificado de nível ou que já tenham realizado teste na NSL. O incumprimento de qualquer um dos requisitos gerais de admissão determina a exclusão da candidatura. Requisitos Gerais: • Experiência anterior em funções semelhantes no Ensino Superior; • Bons conhecimentos do enquadramento jurídico aplicável à Gestão Académica no Ensino Superior, nomeadamente no que diz respeito aos concursos de acesso aos ciclos de estudo disponíveis na NOVA School of Law e necessidades educativas específicas; Requisitos Preferenciais: • Conhecimentos e formação em plataformas de gestão académica, preferencialmente no sistema SIGES/NetPA; • Domínio avançado, na ótica do utilizador, do ambiente Windows: Excel, Word, Outlook. a. Competências: • Planeamento e Organização; • Tolerância à Pressão e Contrariedades; • Trabalho em Equipa e Cooperação; • Iniciativa e Autonomia; • Responsabilidade e Compromisso com o Serviço;

AVISO PROCEDIMENTO DE RECRUTAMENTO DE UM TÉCNICO/A SUPERIOR EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO Torna-se público que, na sequência do Despacho do Reitor da Universidade NOVA de Lisboa, datado de 27 de abril de 2026, se encontra aberto procedimento de recrutamento, com vista à contratação de um Técnico/a Superior em regime de contrato de trabalho a termo incerto, nos termos do Código do Trabalho e ao abrigo do Regulamento relativo às carreiras, ao recrutamento e aos contratos de trabalho de pessoal não docente e não investigador em regime de contrato de trabalho da Universidade NOVA de Lisboa (Regulamento n.º 577/2017, de 13 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 31 de outubro), para exercer funções no Serviço de Apoio a Estudantes – Apoio a Estudantes e Candidaturas da NOVA School of Law da Universidade NOVA de Lisboa. Referência: 062026-TS-AES 1. Local de trabalho: Instalações da NOVA School of Law da Universidade Nova de Lisboa, sitas no Campus de Campolide, em Lisboa. 2. Conteúdo funcional: • Promover iniciativas de acolhimento de estudantes e prestar informação aos/às estudantes sobre o funcionamento da Faculdade e respetivos serviços, encaminhando-os/as para os órgãos ou serviços competentes; • Promover e acompanhar a integração plena de estudantes na Faculdade dos/as estudantes com necessidades educativas especiais, em articulação com o Serviço Académico e com os demais serviços e órgãos, salvaguardando a igualdade de oportunidades no acesso à educação; • Apoiar as candidaturas de estudantes, informando sobre todos os elementos necessários para a realização dos atos administrativos relativos à candidatura na Faculdade; • Articular os processos relativos a acidentes de estudantes passíveis de inclusão na apólice do seguro escolar; • Organizar ações de voluntariado para a comunidade da NOVA School of Law e apoiar e/ou divulgar iniciativas de responsabilidade social de entidades internas da NOVA ou entidades externas relevantes; • Tramitar e/ou prestar informações relativas a bolsas e prémios atribuídos pela Faculdade ou pela Universidade aos seus estudantes; • Exercer as demais funções que competem ao Serviço de Apoio a Estudantes. 3. Requisitos de Admissão: • Titularidade de Licenciatura reconhecida em Portugal, não havendo possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional; • Nível B2 ou superior do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas relativamente às línguas portuguesa e inglesa, comprovado por certificado por candidaturas de não nativos/as das línguas. Na ausência de certificado, terão de ser prestadas provas durante o processo de candidatura.* *Estão dispensados da realização do teste os candidatos que comprovem os conhecimentos da língua inglesa com certificado de nível ou que já tenham realizado teste na NSL. O incumprimento de qualquer um dos requisitos gerais de admissão determina a exclusão da candidatura. 4. Requisitos Gerais: • Experiência anterior em funções semelhantes no Ensino Superior; • Bons conhecimentos do enquadramento jurídico aplicável à Gestão Académica no Ensino Superior, nomeadamente no que diz respeito aos concursos de acesso aos ciclos de estudo disponíveis na NOVA School of Law e necessidades educativas específicas; 5. Requisitos Preferenciais: • Conhecimentos e formação em plataformas de gestão académica, preferencialmente no sistema SIGES/NetPA; • Domínio avançado, na ótica do utilizador, do ambiente Windows: Excel, Word, Outlook. a. Competências: • Planeamento e Organização; • Tolerância à Pressão e Contrariedades; • Trabalho em Equipa e Cooperação; • Iniciativa e Autonomia; • Responsabilidade e Compromisso com o Serviço; 6. Apresentação das candidaturas: A apresentação das candidaturas deve ser, obrigatoriamente, formalizada mediante preenchimento e envio do Formulário, disponível em https://novalaw.unl.pt/wp-content/uploads/2025/05/Formulario-Nao-Docentes-PT.pdf acompanhado de curriculum vitae, detalhado de acordo com o conteúdo do posto de trabalho, cópia do certificado de habilitações (certificado de titularidade do grau requerido no ponto 3 do presente documento) e outros documentos comprovativos considerados relevantes, remetidos para o endereço de correio eletrónico: recrutamento@novalaw.unl.pt, indicando no assunto a referência: 062026-TS-AES. A candidatura deve ser enviada num único e-mail contendo todos os documentos anexos, sob pena de as candidaturas enviadas em e-mails separados poderem não ser consideradas. A não entrega de documentos comprovativos dos factos referidos no curriculum vitae, implica que os mesmos não possam ser considerados. A falta de entrega, dentro do prazo de candidaturas, de algum dos documentos mencionados, determina a exclusão do processo de recrutamento.. 7. Prazo de apresentação das candidaturas: O processo de recrutamento e seleção encontra-se aberto, para efeitos de entrega de candidaturas, até ao dia 26 de maio de de 2026 (dez dias úteis após a publicação do anúncio no jornal Público). 8. Métodos de seleção e definição das respetivas ponderações. São utilizados no presente processo os seguintes métodos de seleção: a) Avaliação curricular; b) Entrevista profissional de seleção. Serão convocados para a entrevista profissional de seleção os/as candidatos/as que obtiverem um mínimo de 9,5 valores no método avaliação curricular. A classificação final é expressa na escala de 0 a 20 valores, contando 40% o método a) e 60% o método b). 9. Posicionamento remuneratório: A definição do posicionamento remuneratório obedecerá ao disposto no artigo 22º do Regulamento n.º 577/2017, de 13 de outubro, correspondendo à 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 16-A, de acordo com a tabela constante dos Anexos II e III do mesmo. 10. Composição da Comissão de seleção: Presidente: Paulo Ferreira, Administrador Executivo da Faculdade. Vogais efetivos: Ana Costa, Diretora de Serviços da Área de Ensino; Patrícia Almeida, Chefe de Divisão do Serviço Académico; Vogais suplentes: Alexandra Gomes, Técnica Superior no Serviço de Gestão dos Recursos Humanos; Carla Cintra, Chefe de Divisão no Serviço de Comunicação. Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Universidade NOVA de Lisboa, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação. Faculdade de Direito - NOVA School of Law da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, 12 de Maio de 2026) Paulo Ferreira Administrador RETIFICAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO: Presidente: Professor Doutor João Pedro Pinto Ferreira; 1.ª Vogal Dra. Ana Costa; 2.ª Vogal Dra. Alexandra Henriques; 1.ª Vogal Suplente Dra. Patrícia Almeida; 2.ª Vogal Suplente Dra. Alexandra Gomes Lisboa, 18 de maio de 2026