Técnico Superior · Biologia ou Microbiologia

Resumo

Câmara Municipal de Vila do Conde abriu um concurso para 1 lugar de Técnico Superior, em Vila do Conde (Porto). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Biologia ou Microbiologia). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 22/05/2026.

Documentos para a candidatura

Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.

• Formulário de candidatura (o modelo da entidade ou a plataforma indicada no aviso)
• Curriculum vitae detalhado, datado e assinado (habilitações, formação e experiência, com datas)
• Certificado de habilitações (Licenciatura)
• Comprovativos das ações de formação profissional que indicar no CV
• Se já é funcionário público: declaração do serviço onde trabalha (vínculo, carreira, posição remuneratória, avaliação de desempenho)
• Habilitações obtidas no estrangeiro: reconhecimento ou equivalência em Portugal

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
• Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
• Constituição da República Portuguesa
• Regime jurídico das autarquias locais, Lei n.º 75/2013
• Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril
• Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto
• Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro
• Lei n.º 95/2019, de 4 de setembro
• Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto
• Decreto-Lei n.º 82/2009 de 2 de abril

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

Desenvolvimento de projetos de excelência, de melhoria e inovação, com respostas mais eficazes e mensuráveis que permitam o crescente envolvimento da comunidade, designadamente através de uma maior participação na gestão dos cuidados de saúde e no reforço da responsabilização das diferentes entidades pela qualidade do serviço de saúde prestado.