Técnico Superior · Engenheiro, Ambiente

Resumo

Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. abriu um concurso para 1 lugar de Técnico Superior, em Mirandela (Bragança). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Engenharia do Ambiente, Geologia ou Geografia, ou equiparados.). Reservado a quem já tem vínculo de emprego público. O prazo terminou a 10/04/2026.

Documentos para a candidatura

Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):

• Curriculum vitae
  Curriculum Vitae detalhado, devidamente datado e assinado pelo candidato
• Certificado de habilitações
  Fotocópia do certificado de habilitações literárias
• Comprovativos de formação
  Fotocópia dos documentos comprovativos das ações de formação frequentadas, com indicação do período e carga horária
• Declaração, devidamente atualizada, com data reportada ao prazo estabelecido para apresentação das candidaturas e autenticada, emitida pelo serviço ou organismo de origem, da qual conste, de forma inequívoca, a existência e natureza da relação jurídica de…
• Declaração do serviço de origem
  Declaração com descrição pormenorizada de funções, emitida pelo respetivo serviço, relativa a cada uma das atividades desenvolvidas e respetiva experiência profissional, designadamente no último posto de trabalho ocupado, com relevância para o presente…

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Lei nº 54/2005, de 15 de novembro
• Lei nº 58/2005, de 29 de dezembro
• Decreto-Lei nº 152/97, de 19 de junho
• Decreto-Lei nº 236/98, de 6 de agosto
• Decreto-Lei nº 107/2005, de 15 de maio
• Decreto-Lei nº 226-A/2007, de 31 de maio
• Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de junho
• Decreto-Lei n.º 119/2019, de 21 de agosto
• Portaria n.º 522/2009, de 15 de maio
• Portaria nº 91/2010, de 11 de fevereiro
• Portaria nº 539/2010, de 20 de julho
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2024, de 22 de abril

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

Posto de trabalho na Divisão do Douro Interior (DDI) da Administração de Região Hidrográfica do Norte (ARH Norte). Desempenho de funções de estudo, planeamento e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, caracterizando-se, genericamente, pelo exercício de funções na área de licenciamento e fiscalização dos recursos hídricos, e definem-se genericamente pelo desempenho de funções de estudo, planeamento e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, que incluem, entre outras, as seguintes tarefas: Assegurar a análise e elaboração de propostas de resposta a pedidos de informação prévia e de título de utilização dos recursos hídricos (TURH) através do Sistema Integrado do…

Requisitos e perfil

• Conhecimentos comprovados de língua inglesa, escrita e oral; • A experiência profissional na área para que o procedimento concursal foi aberto; • Formação profissional e qualificação respetiva relacionadas com a área funcional do lugar a ocupar e atendendo à duração e ao nível técnico dos conteúdos programáticos.