Técnico Superior · Arquiteto
Câmara Municipal da Figueira da Foz · Figueira da Foz
Este concurso já não aceita candidaturas (prazo terminou a 20/02/2026). Fica aqui como histórico. As listas de candidatos e resultados são publicadas pela entidade — não as reproduzimos.
Resumo
Câmara Municipal da Figueira da Foz abriu um concurso para 1 lugar de Técnico Superior, em Figueira da Foz (Coimbra). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Licenciatura em Arquitetura). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 20/02/2026.
Documentos para a candidatura
Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.
O que estudar para a prova de conhecimentos
Legislação indicada no aviso para a prova escrita:
- Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
- Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
- Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009
- Regime jurídico das autarquias locais, Lei n.º 75/2013
- Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro
- Decreto Regulamentar n.º 18/2009, de 4 de setembro
- Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril
- Decreto-Lei n.º 555/99, de 16/12
- Portaria n.º 71-A/2024
- Portaria n.º 71-B/2024
- Portaria n.º 71-C/2024
- Portaria n.º 75/2024, de 29 de fevereiro
- Decreto-Lei n.º 38382/51 de 07/08
- Decreto-Lei n.º 163/2006, de 08/08
- Lei n.º 31/2014 de 30/05
- Decreto-Lei 80/2015 de 14/05
Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.
Detalhes
| Tipo | Procedimento Concursal Comum |
|---|---|
| Entidade | Câmara Municipal da Figueira da Foz Câmaras Municipais |
| Carreira / categoria | Técnico Superior |
| Lugares | 1 lugar |
| Local | Figueira da Foz, Coimbra |
| Vínculo | Contrato sem termo (efetivo) (CTFP por tempo indeterminado) |
| Remuneração | 1499,15 € brutos/mês |
| Habilitações | Licenciatura — Licenciatura em Arquitetura |
| Quem pode concorrer | Qualquer pessoa que cumpra os requisitos — também quem ainda não trabalha na função pública |
| Métodos de seleção | Prova de conhecimentos · Avaliação psicológica |
| Publicado | 05/02/2026 |
| Prazo de candidatura | 20/02/2026 — encerrado |
| Referência | OE202602/0164 |
| Diário da República | Aviso (extrato) n.º 2493/2026/2, de 5 de fevereiro, DR N.º 25, 2ª série |
| Fonte | BEP — Bolsa de Emprego Público |
Funções
Posto de Trabalho com conteúdo funcional inerente à carreira geral e categoria de Técnico Superior, conforme Anexo à LTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, referido no n.º 2, do artigo 88.º da mesma. - Ao Técnico Superior, área de Arquitetura, compete exercer as seguintes funções: - Elaborar informações e pareceres de carácter técnico, relativamente a viabilidades/processos das áreas da especialidade, o que incluirá, nomeadamente, projetos de arquitetura, a preservação do património arquitetónico referenciado e classificado, a realização de vistorias técnicas, a análise da qualidade e adequação de projetos para licenciamento de obras particulares e a devida assistência técnica…
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Posto de Trabalho com conteúdo funcional inerente à carreira geral e categoria de Técnico Superior, conforme Anexo à LTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, referido no n.º 2, do artigo 88.º da mesma. - Ao Técnico Superior, área de Arquitetura, compete exercer as seguintes funções: - Elaborar informações e pareceres de carácter técnico, relativamente a viabilidades/processos das áreas da especialidade, o que incluirá, nomeadamente, projetos de arquitetura, a preservação do património arquitetónico referenciado e classificado, a realização de vistorias técnicas, a análise da qualidade e adequação de projetos para licenciamento de obras particulares e a devida assistência técnica e orientação dos munícipes em projetos de construção civil ou em outras operações urbanísticas; Contribuir, em sede de definição de propostas de estratégia, de metodologia e de desenvolvimento, no âmbito das intervenções urbanísticas e arquitetónicas do concelho, na delimitação e caracterização de áreas de reabilitação urbana e definição das respetivas estratégias; Articular as suas atividades com outros profissionais, nomeadamente, nas áreas do planeamento do território, arquitetura paisagista, reabilitação social e urbana e engenharia; Colaborar na preparação, organização e superintendência dos trabalhos de manutenção e reparação de construções existentes e Colaborar na concepção e realização de projetos de edificações, conjuntos urbanos e obras públicas, disponibilizando a devida orientação e fiscalização.
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