Técnico Superior · Economia e gestão
Junta de Freguesia de Ramalde · Porto
Este concurso já não aceita candidaturas (prazo terminou a 28/11/2025). Fica aqui como histórico. As listas de candidatos e resultados são publicadas pela entidade — não as reproduzimos.
Resumo
Junta de Freguesia de Ramalde abriu um concurso para 1 lugar de Técnico Superior, em Porto. Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Licenciatura Gestão de Recursos Humanos (CNAEF 345)). Aberto também a quem ainda não trabalha na função pública. O prazo terminou a 28/11/2025.
Documentos para a candidatura
Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.
O que estudar para a prova de conhecimentos
Legislação indicada no aviso para a prova escrita:
- Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
- Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
- Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009
- Regime jurídico das autarquias locais, Lei n.º 75/2013
- Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)
- Lei n.º 66 -B/2007, de 28 de dezembro
- Regulamento (UE) 2016/679
Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.
Detalhes
| Tipo | Procedimento Concursal Comum |
|---|---|
| Entidade | Junta de Freguesia de Ramalde Juntas de Freguesia |
| Carreira / categoria | Técnico Superior |
| Lugares | 1 lugar |
| Local | Porto |
| Vínculo | Contrato sem termo (efetivo) (CTFP por tempo indeterminado) |
| Remuneração | 1442,57 € brutos/mês |
| Habilitações | Licenciatura — Licenciatura Gestão de Recursos Humanos (CNAEF 345) |
| Quem pode concorrer | Qualquer pessoa que cumpra os requisitos — também quem ainda não trabalha na função pública |
| Métodos de seleção | Prova de conhecimentos · Avaliação curricular · Avaliação psicológica · Entrevista de avaliação de competências |
| Publicado | 15/11/2025 |
| Prazo de candidatura | 28/11/2025 — encerrado |
| Referência | OE202511/0401 |
| Fonte | BEP — Bolsa de Emprego Público |
Funções
Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão, na área dos Recursos Humanos; Elaboração de atividades, regulamentos e procedimentos conducentes à definição e concretização das políticas da freguesia na área dos Recursos Humanos; Gestão da assiduidade (férias, faltas e licenças) e outras ausências; Controlo do trabalho suplementar; Processamento mensal de vencimentos, subsídios e outros abonos, incluindo as obrigações fiscais e contributivas; Assegurar as tarefas de administração do pessoal nomeadamente em matéria de promoções e progressões, no âmbito do Sistema…
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Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão, na área dos Recursos Humanos; Elaboração de atividades, regulamentos e procedimentos conducentes à definição e concretização das políticas da freguesia na área dos Recursos Humanos; Gestão da assiduidade (férias, faltas e licenças) e outras ausências; Controlo do trabalho suplementar; Processamento mensal de vencimentos, subsídios e outros abonos, incluindo as obrigações fiscais e contributivas; Assegurar as tarefas de administração do pessoal nomeadamente em matéria de promoções e progressões, no âmbito do Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SIADAP), assim como mobilidades e cessação do exercício de funções; Organização e atualização dos processos individuais de todos os Colaboradores; Elaboração e controlo de todos os contratos de trabalho; Elaboração e envio da informação trimestral/semestral para a Direção-Geral Administração Local (DGAL), referente aos Recursos Humanos; Elaboração e atualização do Balanço Social; Apoio na elaboração do mapa de pessoal e respetivas listas nominativas; Análise, organização dos processos e acompanhamento de todas as integrações para cumprimento de trabalho comunitário, em articulação com a Direção Geral de Reinserção Social; Gestão dos processos de Recrutamento e Seleção; Realização de Entrevistas de Avaliação de Desempenho; Apuramento da estimativa anual das verbas a orçamentar em despesa com pessoal, bem como acompanhamento dos custos inerentes da despesa com pessoal ao longo do ano em estreita colaboração com a Subunidade de Gestão Financeira e Patrimonial; Garantir o cumprimento das normas de saúde, segurança e higiene no trabalho, em articulação com a Entidade responsável pelo serviço; Levantamento de necessidades de formação e elaboração do plano anual de formação e respetiva avaliação de eficácia; Acompanhamento do Sistema de Gestão da Qualidade; Gestão da política de proteção de dados da Junta de Freguesia de Ramalde, enquanto Encarregado de Proteção de Dados, incluindo a realização de auditorias internas; Realização de ações de formação internas, no âmbito dos temas relacionados com Recursos Humanos e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD); Execução de outras tarefas que lhe sejam solicitadas superiormente, desde que relacionadas com a sua atividade e outras constantes no anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º, da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho.
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