Técnico Superior

Resumo

Universidade Politécnica de Lisboa abriu um concurso para 1 lugar de Técnico Superior, em Lisboa. Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Licenciatura ou grau superior académico classificados com os Cód. 1022, 1021, 862 e 853 da CNAEF.). Reservado a quem já tem vínculo de emprego público. Candidaturas até 28/10/2026.

Documentos para a candidatura

Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.

• Formulário de candidatura (o modelo da entidade ou a plataforma indicada no aviso)
• Curriculum vitae detalhado, datado e assinado (habilitações, formação e experiência, com datas)
• Certificado de habilitações (Licenciatura)
• Comprovativos das ações de formação profissional que indicar no CV
• Declaração do serviço onde trabalha: vínculo, carreira e categoria, posição remuneratória e avaliação de desempenho dos últimos anos (para quem já é funcionário público)
• Habilitações obtidas no estrangeiro: reconhecimento ou equivalência em Portugal

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
• Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
• Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009
• Despacho Normativo n.º 5/2025
• Lei n.º 32/2026, de 20 de julho
• Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro
• Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro
• Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro
• Decreto-Lei nº 88/2015, de 28 de maio
• Lei n.º 42/2012, de 28 de agosto
• Lei nº 79/2019, de 2 de setembro
• Portaria nº 71/2015, de 10 de março
• Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro
• Lei nº 98/2009, de 4 de setembro
• Decreto Regulamentar n.º 6/2001, de 5 de maio
• Decreto Regulamentar n.º 76/2007, de 17 de julho

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

Técnico Superior para a área de Higiene e Segurança no Trabalho: Desenvolver, implementar e acompanhar processos de gestão do risco profissional; Identificar, desenvolver, implementar e acompanhar as medidas de prevenção e de proteção propostas, tanto ao nível da UPL bem como nas entidades externas contratualizadas; Desenvolver pareceres técnicos no âmbito da segurança do trabalho; Assegurar a organização da documentação necessária à gestão da prevenção na UPL e entidades externas contratualizadas; Promover a informação e a formação dos trabalhadores e demais intervenientes nos locais de trabalho; Desenvolver material informativo necessário à promoção da literacia em segurança do trabalho na UPL e nas entidades externas, quando aplicável; Dinamizar processos de consulta e de participação dos trabalhadores.

Requisitos e perfil

Habilitação académica exigida: a) Área CNAEF - [CITE-F 2013] Saúde e segurança no trabalho (1022) Saúde pública (1021) Área CNAEF - [CITE 1997] Segurança e Higiene no Trabalho (862) Serviços de Saúde Pública (853) b) Título Profissional de Técnico Superior de Segurança no Trabalho válido conforme disposto na Lei n.º 42/2012, de 28 de agosto.