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ConcursoEncerrado

Técnico Superior · Engenheiro

Direção-Geral de Alimentação e Veterinária · Évora

Encerrado a 14/10/20261499,15 €/mês

Este concurso já não aceita candidaturas (prazo terminou a 14/10/2026). Fica aqui como histórico. As listas de candidatos e resultados são publicadas pela entidade — não as reproduzimos.

Resumo

Direção-Geral de Alimentação e Veterinária abriu um concurso para 1 lugar de Técnico Superior, em Évora. Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Ciências Agrárias ou Engenharia Alimentar). Reservado a quem já tem vínculo de emprego público. O prazo terminou a 14/10/2026.

Documentos para a candidatura

Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

  • Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
  • Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
  • Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009
  • Decreto Regulamentar n.º 31/2012 de 13 de março
  • Despacho n.º 2836/2026, de 5 de março
  • Lei n.º 66B/2007, de 28 de dezembro
  • Despacho n.º 5085/2019, de 7 de maio
  • Regulamento (UE) 2017/625

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

TipoProcedimento Concursal Comum
EntidadeDireção-Geral de Alimentação e Veterinária
Ministério da Agricultura e Mar
Carreira / categoriaTécnico Superior
Lugares1 lugar
LocalDireção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região do Alentejo, Évora
VínculoContrato sem termo (efetivo) (CTFP por tempo indeterminado)
Remuneração1499,15 € brutos/mês
HabilitaçõesLicenciatura — Ciências Agrárias ou Engenharia Alimentar
Quem pode concorrerSó quem já tem vínculo de emprego público (CTFP por tempo indeterminado)
Métodos de seleçãoProva de conhecimentos · Avaliação curricular · Entrevista de avaliação de competências · Entrevista
Publicado29/09/2026
Prazo de candidatura14/10/2026 — encerrado
ReferênciaOE202609/0993
Diário da RepúblicaAviso (extrato) n.º23878/2026/2, 2ªSerie n.º188 de 28 de setembro
FonteBEP — Bolsa de Emprego Público

Funções

As funções na categoria de técnico superior encontram-se em conformidade com o conteúdo funcional no anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, nomeadamente: • Aplicação do Plano Anual de Prospeção de Organismos de Quarentena; • Execução dos controlos oficiais, no âmbito da legislação fitossanitária, da produção, certificação e comercialização de materiais de propagação vegetativa e outros produtos vegetais; • Controlo e certificação varietal e sanitária de material de propagação vegetativa da videira; • Execução de controlos oficiais à importação de vegetais, géneros alimentícios de origem não animal e de materiais e objetos destinados a entrar em contacto com os alimentos, nos postos…

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As funções na categoria de técnico superior encontram-se em conformidade com o conteúdo funcional no anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, nomeadamente: • Aplicação do Plano Anual de Prospeção de Organismos de Quarentena; • Execução dos controlos oficiais, no âmbito da legislação fitossanitária, da produção, certificação e comercialização de materiais de propagação vegetativa e outros produtos vegetais; • Controlo e certificação varietal e sanitária de material de propagação vegetativa da videira; • Execução de controlos oficiais à importação de vegetais, géneros alimentícios de origem não animal e de materiais e objetos destinados a entrar em contacto com os alimentos, nos postos de controlo fronteiriços e pontos de controlo, bem como as atividades conducentes à certificação para exportação desses produtos; • Controlo de estabelecimentos de venda de produtos fitofarmacêuticos, de empresas de aplicação terrestre e autarquias.

Requisitos e perfil

Trabalhador(a) detentor de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado; Flexibilidade e disposição para a mudança; Espírito de equipa e atitude positiva; Proatividade; Responsabilidade e compromisso com o serviço; Sentido do Serviço Público; Conhecimentos de informática na ótica do utilizador; Carta de condução veículos ligeiros de passageiros; Bom relacionamento interpessoal; Sentido de serviço público.

Observações

Local de Trabalho : Balcão de Elvas

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