Técnico Superior · Engenheiro
Direção-Geral de Alimentação e Veterinária · Évora
Este concurso já não aceita candidaturas (prazo terminou a 14/10/2026). Fica aqui como histórico. As listas de candidatos e resultados são publicadas pela entidade — não as reproduzimos.
Resumo
Direção-Geral de Alimentação e Veterinária abriu um concurso para 1 lugar de Técnico Superior, em Évora. Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Ciências Agrárias ou Engenharia Alimentar). Reservado a quem já tem vínculo de emprego público. O prazo terminou a 14/10/2026.
Documentos para a candidatura
Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.
O que estudar para a prova de conhecimentos
Legislação indicada no aviso para a prova escrita:
- Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
- Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
- Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009
- Decreto Regulamentar n.º 31/2012 de 13 de março
- Despacho n.º 2836/2026, de 5 de março
- Lei n.º 66B/2007, de 28 de dezembro
- Despacho n.º 5085/2019, de 7 de maio
- Regulamento (UE) 2017/625
Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.
Detalhes
| Tipo | Procedimento Concursal Comum |
|---|---|
| Entidade | Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Ministério da Agricultura e Mar |
| Carreira / categoria | Técnico Superior |
| Lugares | 1 lugar |
| Local | Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região do Alentejo, Évora |
| Vínculo | Contrato sem termo (efetivo) (CTFP por tempo indeterminado) |
| Remuneração | 1499,15 € brutos/mês |
| Habilitações | Licenciatura — Ciências Agrárias ou Engenharia Alimentar |
| Quem pode concorrer | Só quem já tem vínculo de emprego público (CTFP por tempo indeterminado) |
| Métodos de seleção | Prova de conhecimentos · Avaliação curricular · Entrevista de avaliação de competências · Entrevista |
| Publicado | 29/09/2026 |
| Prazo de candidatura | 14/10/2026 — encerrado |
| Referência | OE202609/0993 |
| Diário da República | Aviso (extrato) n.º23878/2026/2, 2ªSerie n.º188 de 28 de setembro |
| Fonte | BEP — Bolsa de Emprego Público |
Funções
As funções na categoria de técnico superior encontram-se em conformidade com o conteúdo funcional no anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, nomeadamente: • Aplicação do Plano Anual de Prospeção de Organismos de Quarentena; • Execução dos controlos oficiais, no âmbito da legislação fitossanitária, da produção, certificação e comercialização de materiais de propagação vegetativa e outros produtos vegetais; • Controlo e certificação varietal e sanitária de material de propagação vegetativa da videira; • Execução de controlos oficiais à importação de vegetais, géneros alimentícios de origem não animal e de materiais e objetos destinados a entrar em contacto com os alimentos, nos postos…
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As funções na categoria de técnico superior encontram-se em conformidade com o conteúdo funcional no anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, nomeadamente: • Aplicação do Plano Anual de Prospeção de Organismos de Quarentena; • Execução dos controlos oficiais, no âmbito da legislação fitossanitária, da produção, certificação e comercialização de materiais de propagação vegetativa e outros produtos vegetais; • Controlo e certificação varietal e sanitária de material de propagação vegetativa da videira; • Execução de controlos oficiais à importação de vegetais, géneros alimentícios de origem não animal e de materiais e objetos destinados a entrar em contacto com os alimentos, nos postos de controlo fronteiriços e pontos de controlo, bem como as atividades conducentes à certificação para exportação desses produtos; • Controlo de estabelecimentos de venda de produtos fitofarmacêuticos, de empresas de aplicação terrestre e autarquias.
Requisitos e perfil
Trabalhador(a) detentor de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado; Flexibilidade e disposição para a mudança; Espírito de equipa e atitude positiva; Proatividade; Responsabilidade e compromisso com o serviço; Sentido do Serviço Público; Conhecimentos de informática na ótica do utilizador; Carta de condução veículos ligeiros de passageiros; Bom relacionamento interpessoal; Sentido de serviço público.
Observações
Local de Trabalho : Balcão de Elvas
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