Técnico Superior · Engenheiro, Arquiteto
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P. · Évora
Resumo
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P. procura um trabalhador para Técnico Superior por mobilidade interna, em Évora. Só podem candidatar-se pessoas que já trabalham na Administração Pública. Habilitações: Licenciatura (Ver descrição completa do procedimento e observações gerais.). Candidaturas até 29/10/2026.
Documentos para a candidatura
Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):
Detalhes
| Tipo | Mobilidade interna (só para quem já trabalha na Administração Pública) |
|---|---|
| Entidade | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P. Ministério da Coesão Territorial |
| Carreira / categoria | Técnico Superior |
| Lugares | 1 lugar |
| Local | Évora |
| Remuneração | Mantém a remuneração de origem No aviso: “A detida na situação jurídico-funcional de origem.” |
| Habilitações | Licenciatura — Ver descrição completa do procedimento e observações gerais. |
| Quem pode concorrer | Só trabalhadores com vínculo de emprego público |
| Métodos de seleção | Avaliação curricular |
| Publicado | 15/10/2026 |
| Prazo de candidatura | 29/10/2026 (faltam 8 dias) |
| Referência | OE202610/0499 |
| Fonte | BEP — Bolsa de Emprego Público |
Funções
Exercício de funções inerentes à carreira geral unicategorial de técnico superior, tal como se encontram genericamente descritas no mapa referido no n.º 2 do artigo 88.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, no âmbito da área de atividade, designadamente: desempenho de funções de estudo, planeamento e aplicação de métodos e processos de natureza técnica que fundamentem e preparem a decisão em áreas da competência da Unidade de Ambiente, Conservação da Natureza e Biodiversidade, no âmbito das atividades atribuídas de licenciamento e acompanhamento de atividades económicas, incluindo as tarefas previstas nos…
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Exercício de funções inerentes à carreira geral unicategorial de técnico superior, tal como se encontram genericamente descritas no mapa referido no n.º 2 do artigo 88.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, no âmbito da área de atividade, designadamente: desempenho de funções de estudo, planeamento e aplicação de métodos e processos de natureza técnica que fundamentem e preparem a decisão em áreas da competência da Unidade de Ambiente, Conservação da Natureza e Biodiversidade, no âmbito das atividades atribuídas de licenciamento e acompanhamento de atividades económicas, incluindo as tarefas previstas nos respetivos regimes jurídicos. As funções a desempenhar são as inerentes às competências atribuídas à Divisão de Licenciamento e Monitorização Ambiental, designadamente o exercício de competências enquanto Autoridade Regional de Resíduos, a emissão de pareceres técnicos em matéria ambiental e a participação em vistorias relacionados com os processos de licenciamento da exploração de massas minerais (pedreiras), das atividades industrial e pecuária e à participação em comissões ou grupos de trabalho.
Observações
Áreas preferenciais de licenciatura: Engenharia do Ambiente (área CNAEF 851); Ciências do Ambiente (área CNAEF 422); Engenharia Química (área CNAEF 524); Engenharia Civil (área CNAEF 581); Arquitetura e Construção (área CNAEF 580); Arquitetura Paisagística (área CNAEF 581) ou Engenharia Agrícola – Ramo Científico-Tecnológico (área CNAEF 621).
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