Técnico Superior · Engenheiro, Ambiente

Resumo

Direção-Geral de Energia e Geologia abriu um concurso para 4 lugares de Técnico Superior, em Lisboa. Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Licenciatura nas áreas de Engenharia indicadas.). Reservado a quem já tem vínculo de emprego público. O prazo terminou a 13/10/2026.

Documentos para a candidatura

Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):

• Curriculum vitae
  Curriculum Vitae, detalhado e atualizado, datado e assinado
• Certificado de habilitações
  Fotocópias simples e legíveis dos comprovativos das habilitações literárias
• Comprovativos de formação
  Fotocópias simples e legíveis dos cursos e ações de formação frequentadas e relacionadas com o conteúdo funcional do posto de trabalho, com indicação das entidades promotoras, data de realização e respetiva duração, iniciada e concluída nos últimos 5 anos
• Declaração atualizada (em data posterior à data de abertura do presente aviso) emitida pelo serviço ou organismo de origem, da qual constem, de forma inequívoca, a modalidade de vínculo de emprego público que detém, a antiguidade na categoria, na carreira…
• Declaração do serviço de origem
  Declaração de conteúdo funcional emitida pelo Serviço/Organismo a que o candidato se encontre afeto, atualizada à data da abertura do procedimento concursal, da qual conste a atividade que se encontra a exercer inerentes ao posto de trabalho que ocupa e o…
• Formulário de candidatura
  Para efeitos do artigo 63.º e da alínea b) do n.º 2, do artigo 112.º, do Código do Procedimento Administrativo, o candidato deve fazer constar do mesmo formulário o seu consentimento prévio para o envio de notificações decorrentes da candidatura ao…
• Para os candidatos que sejam militares em regime de contrato (RC), a declaração referida na alínea d) é substituída pela declaração emitida nos termos e para os efeitos do artigo 24.º do Regulamento de Incentivos à Prestação do Serviço Militar

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
• Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
• Decreto-Lei n.º 130/2014, de 29 de agosto
• Decreto-Lei n.º 69/2018, de 27 de agosto
• Portaria n.º 62-A/2015 de 3 de março
• Despacho n.º 3992/2016, de 1 de março
• despacho n.º 9690/2017, de 30 de outubro
• Decreto-Lei n.º 31/2006
• Decreto-Lei n.º 244/2015
• Decreto-Lei n.º 5/2018
• Decreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto
• Decreto-Lei n.º 267/2002
• Decreto-Lei n.º 217/2012, de 9 de outubro
• Lei n.º 15/2015, de 16 de fevereiro
• Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

O posto de trabalho compreende, nomeadamente, o desempenho de funções nas seguintes áreas: acompanhamento dos processos de licenciamento e de fiscalização de infraestruturas de transporte, armazenamento, distribuição e de abastecimento de combustíveis, do SPN e SNG; acompanhamento dos processos de registo prévio dos produtores de gases de origem renovável; participação na elaboração de legislação e regulamentação técnica e de segurança na área dos combustíveis; colaboração na manutenção e gestão de plataformas eletrónicas relativas às instalações da responsabilidade da Direção de Serviços de Combustíveis; preparação e prestação de informação solicitada por entidades externas; emissão de…

Observações

Local de Trabalho: nas instalações da Direção-Geral de Energia e Geologia Refª A – Lisboa – 3 (três) Postos de trabalho – Divisão de Licenciamento e Fiscalização - Av. 5 de Outubro, 208, 1069-039 Lisboa; Refª B – Coimbra - 1 (um) Posto de trabalho – Divisão de Instalações de Combustíveis do Centro - Rua Câmara Pestana,74, 3030-163 Coimbra.