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ConcursoEncerrado

Assistente Técnico

Direção-Geral de Energia e Geologia · Lisboa

Encerrado a 13/10/2026≈ 1035,63 €/mês

Este concurso já não aceita candidaturas (prazo terminou a 13/10/2026). Fica aqui como histórico. As listas de candidatos e resultados são publicadas pela entidade — não as reproduzimos.

Resumo

Direção-Geral de Energia e Geologia abriu um concurso para 1 lugar de Assistente Técnico, em Lisboa. Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: 12º ano (ensino secundário). Reservado a quem já tem vínculo de emprego público. O prazo terminou a 13/10/2026.

Documentos para a candidatura

Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

  • Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
  • Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
  • Decreto-Lei n.º 130/2014, de 29 de agosto
  • Decreto-Lei n.º 69/2018, de 27 de agosto
  • Portaria n.º 62-A/2015 de 3 de março
  • Despacho n.º 3992/2016, de 1 de março
  • despacho n.º 9690/2017, de 30 de outubro
  • Portaria n.º 214/2024/1, de 20 de setembro

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

TipoProcedimento Concursal Comum
EntidadeDireção-Geral de Energia e Geologia
Ministério do Ambiente e da Ação Climática
Carreira / categoriaAssistente Técnico
Lugares1 lugar
LocalLisboa
VínculoContrato sem termo (efetivo) (CTFP por tempo indeterminado)
RemuneraçãoCerca de 1035,63 € brutos/mês (nível 7 da TRU, tabela de 2026)
ou a remuneração de origem, para quem já é funcionário público
No aviso: “1.ª posição da carreira de Assistente técnico, nível remuneratório 7, ou a detida na origem.”
Habilitações12º ano (ensino secundário)
Quem pode concorrerSó quem já tem vínculo de emprego público (CTFP por tempo indeterminado)
Métodos de seleçãoProva de conhecimentos · Avaliação curricular · Entrevista de avaliação de competências
Publicado28/09/2026
Prazo de candidatura13/10/2026 — encerrado
ReferênciaOE202609/0953
Diário da RepúblicaAviso (extrato) n.º 23872/2026/2, 2ª série nº 188 de 28/09/2026
FonteBEP — Bolsa de Emprego Público

Funções

Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, designadamente: Exercício de funções da carreira/categoria de Assistente técnico, constantes no Anexo a que se refere n.º 2 do artigo 88.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, a desempenhar na Direção de Serviços de Planeamento Energético e Estatística, execução de tarefas administrativas de complexidade média, entre outras: monitorização das contas de email cooperativas; receção de…

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Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, designadamente: Exercício de funções da carreira/categoria de Assistente técnico, constantes no Anexo a que se refere n.º 2 do artigo 88.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, a desempenhar na Direção de Serviços de Planeamento Energético e Estatística, execução de tarefas administrativas de complexidade média, entre outras: monitorização das contas de email cooperativas; receção de declarações com dados administrativos e respetivo registo; carregamento de dados na plataforma de informação estatística; Atendimento telefónico; Monitorização das contas de email cooperativas; Receção e registo das declarações com dados administrativos para a produção estatística; Carregamento das declarações na plataforma de informação estatística; Desempenho de funções inerentes associadas ao trabalho de secretariado.

Requisitos e perfil

Domínio das ferramentas que integram o Microsoft Office, nomeadamente, Outlook, Word e Excel. Conhecimentos básicos de inglês falado.

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