Assistente Técnico

Resumo

Direção-Geral de Energia e Geologia abriu um concurso para 1 lugar de Assistente Técnico, em Lisboa. Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: 12º ano (ensino secundário). Reservado a quem já tem vínculo de emprego público. O prazo terminou a 13/10/2026.

Documentos para a candidatura

Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):

• Curriculum vitae
  Curriculum Vitae, detalhado e atualizado, datado e assinado
• Certificado de habilitações
  Fotocópias simples e legíveis dos comprovativos das habilitações literárias
• Comprovativos de formação
  Fotocópias simples e legíveis dos cursos e ações de formação frequentadas e relacionadas com o conteúdo funcional do posto de trabalho, com indicação das entidades promotoras, data de realização e respetiva duração, iniciada e concluída nos últimos 5 anos
• Declaração atualizada (em data posterior à data de abertura do presente aviso) emitida pelo serviço ou organismo de origem, da qual constem, de forma inequívoca, a modalidade de vínculo de emprego público que detém, a antiguidade na categoria, na carreira…
• Declaração do serviço de origem
  Declaração de conteúdo funcional emitida pelo Serviço/Organismo a que o candidato se encontre afeto, atualizada à data da abertura do procedimento concursal, da qual conste a atividade que se encontra a exercer inerentes ao posto de trabalho que ocupa e o…
• Formulário de candidatura
  Para efeitos do artigo 63.º e da alínea b) do n.º 2, do artigo 112.º, do Código do Procedimento Administrativo, o candidato deve fazer constar do mesmo formulário o seu consentimento prévio para o envio de notificações decorrentes da candidatura ao…
• Para os candidatos que sejam militares em regime de contrato (RC), a declaração referida na alínea d) é substituída pela declaração emitida nos termos e para os efeitos do artigo 24.º do Regulamento de Incentivos à Prestação do Serviço Militar

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
• Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
• Decreto-Lei n.º 130/2014, de 29 de agosto
• Decreto-Lei n.º 69/2018, de 27 de agosto
• Portaria n.º 62-A/2015 de 3 de março
• Despacho n.º 3992/2016, de 1 de março
• despacho n.º 9690/2017, de 30 de outubro
• Portaria nº 1515/2007
• Portaria 1188/2003, de 10 de outubro
• Portaria 159/2004
• Portaria 712/2010

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grua médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, designadamente: Organização de processos de licenciamento de postos de abastecimento de combustíveis, instalações de armazenamento de produtos derivados do petróleo, unidades autónomas de gás e outros da competência da U.O. Arquivo de documentos nos processos e manutenção, devidamente organizada, dos arquivos desses mesmos processos. Emissão de faturas relativas aos processos de licenciamento a decorrer na U.O. Elaboração de ofícios,…

Requisitos e perfil

NA

Observações

Local de Trabalho: nas instalações da Direção-Geral de Energia e Geologia - Rua Câmara Pestana, 74, 3030-163 Coimbra.