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ConcursoEncerrado

Técnico Superior

Direção-Geral de Energia e Geologia · Lisboa

Encerrado a 13/10/2026≈ 1499,15 €/mês

Este concurso já não aceita candidaturas (prazo terminou a 13/10/2026). Fica aqui como histórico. As listas de candidatos e resultados são publicadas pela entidade — não as reproduzimos.

Resumo

Direção-Geral de Energia e Geologia abriu um concurso para 1 lugar de Técnico Superior, em Lisboa. Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Não é permitida a substituição do nível habilitacional por formação ou experiências profissional). Reservado a quem já tem vínculo de emprego público. O prazo terminou a 13/10/2026.

Documentos para a candidatura

Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

  • Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
  • Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
  • Decreto-Lei n.º 130/2014, de 29 de agosto
  • Decreto-Lei n.º 69/2018, de 27 de agosto
  • Portaria n.º 62-A/2015 de 3 de março
  • Despacho n.º 3992/2016, de 1 de março
  • despacho n.º 9690/2017, de 30 de outubro
  • Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de agosto
  • Lei n.º 61/2018, de 21 de agosto
  • Lei n.º 14/2015, de 16 de fevereiro
  • Decreto-Lei n.º 446/76, de 5 de junho
  • Portaria n.º 344/89, de 13 de maio
  • Decreto-Lei n.º 101/2007, de 2 de abril
  • Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro
  • Decreto-Lei n.º 11/2023
  • Decreto-Lei n.º 99/2024

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

TipoProcedimento Concursal Comum
EntidadeDireção-Geral de Energia e Geologia
Ministério do Ambiente e da Ação Climática
Carreira / categoriaTécnico Superior
Lugares1 lugar
LocalLisboa
VínculoContrato sem termo (efetivo) (CTFP por tempo indeterminado)
RemuneraçãoCerca de 1499,15 € brutos/mês (nível 16 da TRU, tabela de 2026)
ou a remuneração de origem, para quem já é funcionário público
No aviso: “1.ª posição da carreira técnica superior, nível remuneratório 16 da TRU, ou a detida na origem.”
HabilitaçõesLicenciatura — Não é permitida a substituição do nível habilitacional por formação ou experiências profissional
Quem pode concorrerSó quem já tem vínculo de emprego público (CTFP por tempo indeterminado)
Métodos de seleçãoProva de conhecimentos · Avaliação curricular
Publicado28/09/2026
Prazo de candidatura13/10/2026 — encerrado
ReferênciaOE202609/0942
Diário da RepúblicaAviso (extrato) n.º 23868/2026/2, 2ª série nº 188 de 28/09/2026
FonteBEP — Bolsa de Emprego Público

Funções

Exercício de funções da carreira/categoria de Técnico Superior, constantes no Anexo a que se refere n.º 2 do artigo 88.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, a desempenhar na Direção de Serviços de Energia Elétrica, prestando funções de natureza consultiva, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos técnicos ou científicos, destinados a fundamentar e preparar a decisão inerentes à sua qualificação profissional nos seguintes domínios de atividade, nomeadamente, e entre outras: funções consultivas de estudo, planeamento, conceção e aplicação de métodos e processos inerentes à sua qualificação…

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Exercício de funções da carreira/categoria de Técnico Superior, constantes no Anexo a que se refere n.º 2 do artigo 88.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, a desempenhar na Direção de Serviços de Energia Elétrica, prestando funções de natureza consultiva, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos técnicos ou científicos, destinados a fundamentar e preparar a decisão inerentes à sua qualificação profissional nos seguintes domínios de atividade, nomeadamente, e entre outras: funções consultivas de estudo, planeamento, conceção e aplicação de métodos e processos inerentes à sua qualificação profissional nos seguintes domínios de atividade: Acompanhamento dos processos de licenciamento de instalações elétricas de serviço público; Acompanhamento dos processos de certificação de instalações elétricas de serviço particular e respetivas ligações à Rede Elétrica de Serviço Público; Acompanhamento do setor das profissões regulamentadas, nomeadamente no âmbito das instalações elétricas; Acompanhamento de processos de reclamações relativas ao acesso e exercício da atividade de técnicos responsáveis, entidades instaladoras de instalações elétricas de serviço particular e relativas ao licenciamento de instalações elétricas de serviço público. Participação na elaboração de legislação e regulamentação no âmbito das profissões regulamentadas na área da energia elétrica; Preparação de resposta e pareceres técnicos. Atendimento ao público, nas áreas de competência da Divisão de Instalações Elétricas do Centro da Direção de Serviços de Energia Elétrica da DGEG.

Requisitos e perfil

Os candidatos devem ter um mínimo de dois anos de experiência na área das profissões regulamentadas e Certificação de Instalações Elétricas. Aptidão para trabalhar em equipa, capacidade de planeamento e organização, capacidade relacional e de comunicação, rigor e objetividade, responsabilidade e domínio, na ótica do utilizador, de ferramentas Microsoft Office, plataformas eletrónicas da DGEG (Serviço Público, SRIESP e Autoconsumo).

Observações

Local de Trabalho: nas instalações da Direção-Geral de Energia e Geologia - Rua Câmara Pestana, 74, 3030-163 Coimbra.

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