Assistente Operacional · Cantoneiro de limpeza, Jardineiro

Exercer as atividades inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional (Área funcional de “Serviços Gerais, Higiene Urbana, Manutenção e Conservação do Espaço Público”), nos termos do mapa a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), correspondente ao grau de complexidade 1, com o seguinte Conteúdo Funcional: Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos; Executar trabalhos de limpeza, conservação e manutenção das ruas, arruamentos, passeios, largos, praças, caminhos vicinais, parques, jardins e demais espaços e equipamentos públicos da freguesia; Proceder à limpeza, desobstrução e manutenção de sarjetas, sumidouros, valetas, bermas, valas e outros sistemas de drenagem de águas pluviais, contribuindo para a prevenção de situações de obstrução e acumulação de águas; Efetuar operações de limpeza e recolha de resíduos urbanos, resíduos verdes e outros resíduos cuja recolha ou encaminhamento se encontre a cargo da Junta de Freguesia, nos termos legalmente aplicáveis; Proceder à limpeza, conservação, manutenção e apoio às operações correntes no cemitério da freguesia, incluindo a limpeza e conservação das áreas envolventes e, quando legalmente enquadrado e determinado, a colaboração com outros trabalhos relacionados com operações cemiteriais; Executar trabalhos de limpeza, conservação e manutenção de espaços verdes, incluindo corte de ervas, limpeza de canteiros, remoção de resíduos vegetais, manutenção de zonas ajardinadas e demais tarefas inerentes à conservação dos espaços verdes públicos; Colaborar em trabalhos de conservação e manutenção corrente do mobiliário urbano, equipamentos e demais estruturas existentes no espaço público da freguesia; Executar trabalhos de pintura e conservação de espaços, equipamentos e estruturas do domínio público da freguesia, designadamente muros, bancos, equipamentos, vedações, sinalética e outros elementos, sempre que adequadamente enquadrados nas suas funções; Efetuar pequenas reparações e trabalhos de conservação corrente que não exijam qualificação profissional específica, bem como colaborar na execução de trabalhos de manutenção preventiva; Manusear, utilizar e conservar corretamente máquinas, equipamentos, ferramentas e utensílios manuais, elétricos ou mecânicos necessários à execução das tarefas, assegurando a sua arrumação, limpeza e conservação e comunicando atempadamente eventuais avarias ou necessidades de reparação; Apoiar a montagem, desmontagem, preparação, organização e manutenção de espaços destinados à realização de atividades, iniciativas, eventos e demais ações promovidas ou apoiadas pela Junta de Freguesia; Colaborar na preparação e conservação dos espaços públicos utilizados para atividades culturais, recreativas, desportivas, sociais e comunitárias promovidas pela freguesia; Proceder à sinalização e proteção dos locais de intervenção, sempre que necessário, de acordo com as orientações superiores e as regras de segurança aplicáveis; Apoiar, dentro das suas competências e em articulação com os serviços competentes, a resposta a situações que afetem a normal utilização e segurança do espaço público, designadamente ocorrências decorrentes de condições meteorológicas adversas; Colaborar na identificação e comunicação aos responsáveis da Junta de Freguesia de anomalias, necessidades de intervenção, danos ou situações suscetíveis de comprometer a segurança, salubridade ou adequada utilização dos espaços e equipamentos públicos; Assegurar a correta utilização, conservação e guarda dos materiais, equipamentos e ferramentas que lhe sejam confiados; Cumprir as normas legais e regulamentares aplicáveis em matéria de segurança e saúde no trabalho, utilização de equipamentos de proteção individual, proteção ambiental e gestão de resíduos; Executar outras tarefas de natureza executiva, manual ou mecânica, afins ou funcionalmente ligadas às anteriormente descritas, que se mostrem necessárias ao regular funcionamento da Junta de Freguesia e que sejam legalmente admissíveis no âmbito da carreira e categoria de Assistente Operacional; Entre outras, tais como: Apoio em operações logísticas e transporte de materiais; Execução de trabalhos de alvenaria, reboco, assentamento de tijolos, pedras ou outros materiais de construção; Preparação de argamassas e outros materiais de construção; Reparação e manutenção de muros, passeios, lancis, caleiras, coberturas e outros elementos de construção civil; Instalação e conservação de pequenas infraestruturas urbanas; Apoio à equipa técnica ou encarregados nos trabalhos de construção, demolição ou reabilitação; Participação em tarefas comuns da equipa operacional, designadamente em eventos, obras públicas ou ações de proteção civil; Cumprimento das instruções superiores, respeitando a hierarquia dos serviços; Colaboração em ações de formação ou sensibilização internas, quando aplicável. A descrição de funções não prejudica a atribuição ao trabalhador de funções, não expressamente mencionadas, que lhe sejam afins ou funcionalmente ligadas, para as quais o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional, nos termos do artigo 81.º da LTFP.