Assistente Operacional

Resumo

Junta de Freguesia de Moita dos Ferreiros abriu um concurso para 1 lugar de Assistente Operacional, em Lourinhã (Lisboa). Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Habilitação Ignorada. Reservado a quem já tem vínculo de emprego público. O prazo terminou a 12/10/2026.

Documentos para a candidatura

Pedidos neste aviso (resumidos — em caso de dúvida, vale o texto do aviso):

• Formulário de candidatura
  Formulário de candidatura devidamente preenchido e assinado
• Curriculum vitae
  Curriculum vitae detalhado, datado e assinado
• Certificado de habilitações
  Documento comprovativo das habilitações académicas
• Carta de condução
  Documento comprovativo da titularidade de carta de condução de veículos ligeiros, categoria B, válida
• Curriculum vitae
  Documentos comprovativos da formação profissional que o candidato invoque para efeitos de Avaliação Curricular
• Curriculum vitae
  Documentos comprovativos da experiência profissional invocada para efeitos de Avaliação Curricular, com indicação das funções exercidas e respetivos períodos
• Documento comprovativo da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos, quando invocada
• Documento comprovativo da formação COTS ou equivalente, quando invocada
• Documento comprovativo da avaliação do desempenho, quando aplicável
• Declaração relativa à situação perante a Administração Pública, quando aplicável
• Declaração escrita, quando o candidato pretenda exercer a faculdade prevista no n.º 3 do artigo 36.º da LTFP

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
• Regime jurídico das autarquias locais, Lei n.º 75/2013
• Portaria n.º 233/2022
• Lei n.º 26/2013, de 11 de abril
• Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho
• Despacho n.º 1666/2021, de 12 de fevereiro
• Despacho n.º 9675-C/2026, de 31 de julho
• Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro
• Lei n.º 27/2006, de 3 de julho

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

Area de Limpeza e Conservação

Requisitos e perfil

Carta de Condução de veiculos ligeiros, categoria B