Técnico Superior · Engenheiro

Resumo

Direção-Geral de Alimentação e Veterinária abriu um concurso para 2 lugares de Técnico Superior, em Lisboa. Vínculo: contrato sem termo (efetivo). Habilitações: Licenciatura (Licenciatura em Ciências Agrárias). Reservado a quem já tem vínculo de emprego público. O prazo terminou a 23/09/2026.

Documentos para a candidatura

Não conseguimos ler a lista deste aviso. Estes são os documentos habituais neste tipo de concurso; confirme a lista exata no aviso oficial.

• Formulário de candidatura (o modelo da entidade ou a plataforma indicada no aviso)
• Curriculum vitae detalhado, datado e assinado (habilitações, formação e experiência, com datas)
• Certificado de habilitações (Licenciatura)
• Comprovativos das ações de formação profissional que indicar no CV
• Declaração do serviço onde trabalha: vínculo, carreira e categoria, posição remuneratória e avaliação de desempenho dos últimos anos (para quem já é funcionário público)
• Habilitações obtidas no estrangeiro: reconhecimento ou equivalência em Portugal

O que estudar para a prova de conhecimentos

Legislação indicada no aviso para a prova escrita:

• Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), Lei n.º 35/2014
• Código do Procedimento Administrativo (CPA), Decreto-Lei n.º 4/2015
• Decreto Regulamentar n.º 31/2012, de 13 de março
• Decreto-Lei n.º 109/2013, de 1 de agosto
• Decreto-Lei n.º 171/2014, de 10 de novembro
• Decreto-Lei n.º 68/2015, de 29 de abril
• Decreto Regulamentar n.º 4/2025, de 7 de abril
• Portaria n.º 282/2012, de 17 de setembro
• Portaria n.º 399/2025, de 17 de novembro
• Despacho n.º 2836/2026, de 5 de março
• Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro
• Decreto-Lei n.º 12/2024, de 10 de janeiro
• Decreto-Lei n.º 9/2026, de 14 de janeiro
• Portaria n.º 236/2024/1, de 27 de setembro
• Decreto-Lei 42/2017, de 6 de abril
• Portaria 247/2022

Estude sempre a versão consolidada (com as alterações mais recentes), disponível gratuitamente no Diário da República.

Detalhes

Funções

• Colaborar na execução de ensaios de distinção, homogeneidade e estabilidade e de valor agronómico e de utilização de variedades vegetais, necessários à sua inscrição no Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas e no registo de novas obtenções vegetais no Registo Nacional de Variedades Protegidas; • Colaborar nos processos de atribuição de direitos do obtentor e de inscrição de variedades vegetais no Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas, assegurando a articulação com os Catálogos Comuns, com a Lista de Variedades Admitidas à Certificação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Requisitos e perfil

Trabalhador(a) detentor de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado; Flexibilidade e disposição para a mudança; Espírito de equipa e atitude positiva; Proatividade; Responsabilidade e compromisso com o serviço; Sentido do Serviço Público; Conhecimentos de informática na ótica do utilizador; Bom relacionamento interpessoal. Sentido de serviço público.