Diretor de serviços — Departamento Municipal de Património Cultural e Arte Pública

Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, orienta, controla e avalia o cumprimento dos planos de atividades, os resultados obtidos e a eficiência dos serviços dependentes, assegurando as atribuições previstas na Estrutura Nuclear dos Serviços do Município do Porto. Compete ao Diretor de Departamento Municipal de Património Cultural e Arte Pública a prossecução das seguintes atribuições e competências: a) Promover a proteção, investigação, classificação, digitalização, acessibilidade, mediação e divulgação do património histórico e cultural, contribuindo para a valorização da identidade e diversidade locais; b) Administrar, programar, promover e valorizar, os equipamentos culturais municipais, de acordo com a vocação própria de cada um, incluindo o “Banco de Materiais”, os depósitos de espólios arqueológicos, eventuais núcleos museológicos não integrados no Museu do Porto e sítios visitáveis de interesse patrimonial, como os Caminhos do Romântico; c) Gerir, salvaguardar e promover o estudo de espólios arqueológicos em depósito ou reserva; d) Promover, instruir e emitir parecer sobre processos de classificação de bens patrimoniais móveis e imóveis; e) Elaborar e manter atualizada a planta de condicionantes do PDM e a carta de património; f) Assegurar a gestão, salvaguarda e digitalização da arte pública e emitir parecer em operações da sua instalação, mobilidade e conservação; g) Promover programas e iniciativas de arte pública que valorizem a identidade e o património culturais da cidade; h) Organizar e promover o conhecimento e acessibilidade a itinerários e roteiros de Arquitetura e Arte Pública na cidade, em articulação com outros serviços municipais, designadamente na área do turismo e internacionalização; i) Zelar pela salvaguarda e divulgação dos modos de fazer e dos materiais pertencentes à identidade arquitetónica e arqueológica da cidade; j) Organizar, gerir e promover a programação conjunta ou em rede de iniciativas de especial interesse público cultural, como o Dia Nacional dos Centros Históricos, o Dia Internacional dos Museus, as Jornadas Europeias do Património, entre outras, e o aniversário da classificação do Centro Histórico do Porto como Património Mundial; k) Assegurar os serviços de documentação e informação administrativa. Aufere ainda despesas de representação no valor de 348,72.